TJMA - 0826295-29.2016.8.10.0001

11/09/2023 08:36

Baixa Definitiva

11/09/2023 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023 08:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/09/2023 00:09

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 06/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/09/2023 23:59.

16/08/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 16/08/2023.

16/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023 07:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023 00:39

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

01/06/2023 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 09:22

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2023 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 13:25

Recebidos os autos

17/04/2023 13:25

Conclusos para despacho

17/04/2023 13:25

Distribuído por sorteio