TJMA - 0800035-50.2016.8.10.0150

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA

CPF *04.***.*34-20

Advogados

FERNANDO CAMPOS DE SA

OAB: 12901/MA

CPF *15.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0011-40

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0015-74

Advogados

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB: 7583/MA

CPF *30.***.*32-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 14:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 14:57

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 15/09/2023 02:10

    Decorrido prazo de MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 02:10

    Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 01:15

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 06/09/2023 01:15

    Publicado Intimação em 06/09/2023.

  • 06/09/2023 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 04/09/2023 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2023 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2023 14:03

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 19/05/2023 17:04

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 03:06

    Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/03/2023 23:59.

  • 19/03/2023 21:00

    Juntada de contrarrazões

  • 15/03/2023 03:05

    Publicado Intimação em 09/02/2023.

  • 15/03/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

  • 06/03/2023 14:25

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 07:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 10:33

    Juntada de termo

  • 13/12/2022 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 10:52

    Juntada de termo

  • 18/08/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 06:58

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 06:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

     PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800035-50.2016.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA  Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FERNANDO CAMPOS DE SA - MA12901 REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros  Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 D E S P A C H O   Vistos, etc.            Tendo em vista o pedido de execução e juntada de cálculo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações.

    Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Pinheiro/MA, 24 de janeiro de 2022.   TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)

  • 08/04/2022 12:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2022 18:35

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/04/2022 23:59.

  • 05/04/2022 14:53

    Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 01:47

    Publicado Intimação em 14/03/2022.

  • 18/03/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 18/03/2022 01:46

    Publicado Intimação em 14/03/2022.

  • 18/03/2022 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 10/03/2022 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2022 10:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 16:17

    Juntada de petição

  • 10/01/2022 21:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2022 16:32

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 16:31

    Processo Desarquivado

  • 14/12/2021 00:17

    Juntada de petição

  • 15/10/2019 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2019 09:28

    Juntada de termo

  • 29/07/2019 14:49

    Outras Decisões

  • 13/06/2019 14:57

    Juntada de petição

  • 11/03/2019 16:51

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2017 16:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/08/2017 16:10

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2017 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2017 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2016 01:32

    Decorrido prazo de MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA em 16/09/2016 23:59:59.

  • 28/10/2016 01:32

    Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 12/09/2016 23:59:59.

  • 30/08/2016 17:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/08/2016 17:34

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/08/2016 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2016 14:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 10/08/2016 09:02

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2016 08:57

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2016 00:46

    Decorrido prazo de MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA em 01/08/2016 23:59:59.

  • 02/08/2016 00:46

    Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 01/08/2016 23:59:59.

  • 01/08/2016 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2016 08:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/07/2016 08:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 14/07/2016 08:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/07/2016 18:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/07/2016 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2016 15:29

    Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 12/07/2016 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

  • 08/07/2016 09:22

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/07/2016 20:00

    Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 05/07/2016 23:59:59.

  • 06/07/2016 19:35

    Decorrido prazo de MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA em 05/07/2016 23:59:59.

  • 20/06/2016 16:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/06/2016 16:22

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/06/2016 16:22

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/06/2016 10:25

    Juntada de termo

  • 09/06/2016 17:31

    Audiência instrução designada para 12/07/2016 09:40.

  • 24/05/2016 10:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 17/05/2016 01:39

    Decorrido prazo de MARCELO COSME FERREIRA MOREIRA em 16/05/2016 23:59:59.

  • 17/05/2016 01:39

    Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 16/05/2016 23:59:59.

  • 28/04/2016 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/04/2016 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/04/2016 17:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2016 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 18:44

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2016 18:43

    Audiência conciliação cancelada para 01/04/2016 09:20.

  • 31/03/2016 18:42

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2016 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2016 12:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/03/2016 11:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 18/03/2016 11:07

    Juntada de termo

  • 09/03/2016 11:34

    Juntada de aviso de recebimento

  • 09/03/2016 11:33

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/01/2016 14:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/01/2016 14:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/01/2016 19:21

    Audiência conciliação designada para 01/04/2016 09:20.

  • 11/01/2016 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2016

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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