18/01/2023 07:10

Arquivado Definitivamente
18/01/2023 07:08

Transitado em Julgado em 28/11/2022
17/01/2023 15:14

Juntada de Certidão
11/01/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 09:25

Conclusos para despacho
10/01/2023 09:25

Juntada de Certidão
30/11/2022 16:57

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 14/11/2022 23:59.
29/11/2022 19:55

Decorrido prazo de DJANIRA DOS SANTOS BELO em 21/11/2022 23:59.
17/11/2022 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:26

Juntada de diligência
17/11/2022 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2022 09:17

Juntada de diligência
27/10/2022 10:48

Expedição de Mandado.
27/10/2022 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 17:52

Juntada de petição
04/10/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2022 09:58

Rejeitada a queixa
28/09/2022 13:28

Conclusos para decisão
28/09/2022 13:27

Juntada de Certidão
28/09/2022 09:44

Juntada de petição
26/09/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:57

Conclusos para decisão
05/09/2022 15:56

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:54

Juntada de petição
18/08/2022 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 18:03

Audiência Preliminar realizada para 16/08/2022 10:30 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.
17/08/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 08:47

Juntada de diligência
02/08/2022 23:13

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 01/08/2022 23:59.
14/07/2022 10:06

Expedição de Mandado.
14/07/2022 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 10:01

Audiência Preliminar designada para 16/08/2022 10:30 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.
05/07/2022 12:01

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA BRITO em 30/05/2022 23:59.
05/07/2022 11:59

Decorrido prazo de DJANIRA DOS SANTOS BELO em 30/05/2022 23:59.
20/06/2022 23:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 08:34

Conclusos para decisão
20/06/2022 08:34

Juntada de Certidão
18/06/2022 16:04

Juntada de petição
02/06/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 14:06

Audiência Conciliação realizada para 30/05/2022 10:00 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.
02/06/2022 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 15:57

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2022 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2022 15:57

Juntada de diligência
19/04/2022 20:41

Decorrido prazo de LUIS GOMES LIMA JUNIOR em 18/04/2022 23:59.
11/04/2022 05:18

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo: 0800148-18.2022.8.10.0045 Querelante: ROBERTO SILVA BRITO, endereço Rua Rua Bom Futuro, 1014, Bairro Juçara, Imperatriz/MA.

Telefone: 99-9194-2001.

Querelada: DJANIRA DOS SANTOS BELO, endereço Chácara Encontro das Águas, Povoado Bananal, Governador Edison Lobão/MA.

Telefone: 99-9-8108-1459.

Incidência Penal: art. 138 do Código Penal DESPACHO Designo audiência preliminar prevista no art. 72 da Lei nº 9.099/1995 com a finalidade de buscar COMPOSIÇÃO CIVIL a ser realizada às 10h do dia 30 de maio de 2022, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA conforme Provimento 222020 CGJ/TJMA, advertindo-se que em caso de acordo ocorrerá a extinção da punibilidade e o arquivamento do processo; Intimem-se o autor do fato e a vítima, preferencialmente por telefone/whatsapp; No ato de intimação o oficial de justiça deverá encaminhar as orientações de praxe para participação da audiência por videoconferência; Para participação na audiência será necessário que no dia e hora designados a parte acesse o endereço da sala de audiências virtual: https://vc.tjma.jus.br/juizcrim1itz2 (Utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome) Login: nome do participante Senha: tjma1234 Ligar a câmera e o microfone do dispositivo que tiver utilizando O acesso poderá ser feito por telefone celular, tablet ou computador que tenha uma rede de internet com capacidade para acesso à sala de audiência virtual, de preferência wi-fi ou 4G; Caso a parte não consiga acesso deverá entrar em contato pelos telefones e whatsapp do Juizado Especial Criminal (99) 9-98277-4464 ou (99) 3524-7155, quando terá o link enviado por e-mail ou aplicativo whatsapp; Caso a parte não possua acesso à internet ou possua impedimento técnico, deverá encaminhar-se no dia e horário marcado para a sede do Juizado Especial Criminal localizado à Rua Arturus, s/nº, Parque Sanharol, ao lado da Faculdade FACIMP, telefone (99) 3524-7155, onde será disponibilizado um computador com acesso à internet para participação na audiência; Este despacho serve como mandado.

Imperatriz, na data da assinatura no sistema.

PAULO VITAL SOUTO MONTENEGRO Juiz de Direito Titular
07/04/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 13:44

Expedição de Mandado.
07/04/2022 13:43

Audiência Conciliação designada para 30/05/2022 10:00 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.
04/04/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 11:30

Conclusos para decisão
31/03/2022 11:29

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:29

Juntada de Certidão
30/03/2022 19:15

Distribuído por sorteio
30/03/2022 19:15

Recebida a denúncia contra DJANIRA DOS SANTOS BELO - CPF: *87.***.*91-68 (REU)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
18/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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