TJMA - 0801409-74.2020.8.10.0049
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 00:09
Decorrido prazo de LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA em 02/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 09:46
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
26/06/2025 09:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 16:36
Juntada de petição
-
24/06/2025 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2025 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/06/2025 11:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Paço do Lumiar.
-
23/06/2025 11:31
Realizado Cálculo de Liquidação
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18/06/2025 09:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
18/06/2025 09:43
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 08:25
Outras Decisões
-
24/03/2025 13:47
Conclusos para decisão
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20/03/2025 00:26
Decorrido prazo de ANA LETICIA CORDEIRO MARQUES VIEIRA em 12/03/2025 23:59.
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16/03/2025 17:52
Juntada de petição
-
14/02/2025 16:17
Juntada de petição
-
14/02/2025 00:56
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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12/02/2025 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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11/02/2025 14:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2025 11:26
Desentranhado o documento
-
10/02/2025 11:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/02/2025 16:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Paço do Lumiar.
-
06/02/2025 16:08
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 11:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
31/01/2025 11:20
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 10:03
Outras Decisões
-
14/09/2024 00:35
Decorrido prazo de ANA LETICIA CORDEIRO MARQUES VIEIRA em 13/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 17:40
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 17:40
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 18:06
Juntada de petição
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23/08/2024 01:54
Publicado Intimação em 23/08/2024.
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23/08/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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21/08/2024 14:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2024 18:09
Juntada de petição
-
04/07/2024 15:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/07/2024 15:17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
04/07/2024 15:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/07/2024 15:16
Processo Desarquivado
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03/07/2024 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 10:04
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 00:28
Juntada de petição
-
25/10/2023 11:02
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 11:01
Transitado em Julgado em 25/10/2023
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25/10/2023 10:38
Juntada de petição
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06/10/2023 12:14
Decorrido prazo de LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.
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06/10/2023 12:10
Decorrido prazo de ANA LETICIA CORDEIRO MARQUES VIEIRA em 27/09/2023 23:59.
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05/10/2023 22:24
Decorrido prazo de ANA LETICIA CORDEIRO MARQUES VIEIRA em 27/09/2023 23:59.
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05/10/2023 22:21
Decorrido prazo de LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.
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05/10/2023 10:42
Decorrido prazo de ANA LETICIA CORDEIRO MARQUES VIEIRA em 27/09/2023 23:59.
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05/10/2023 10:41
Decorrido prazo de LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.
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04/10/2023 09:44
Decorrido prazo de ANA LETICIA CORDEIRO MARQUES VIEIRA em 27/09/2023 23:59.
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04/10/2023 09:43
Decorrido prazo de LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA em 27/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 09:20
Juntada de petição
-
06/09/2023 00:57
Publicado Intimação em 05/09/2023.
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06/09/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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06/09/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
02/09/2023 23:02
Juntada de Certidão
-
02/09/2023 22:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2023 22:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/08/2023 11:22
Julgado procedente o pedido
-
17/07/2023 16:41
Conclusos para julgamento
-
17/07/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 07:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 15:09
Conclusos para julgamento
-
30/09/2022 13:48
Juntada de petição
-
18/08/2022 13:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/08/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 21:33
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 21/07/2022 23:59.
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20/06/2022 20:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/06/2022 20:09
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 09:08
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR em 14/02/2022 23:59.
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01/03/2022 12:07
Decorrido prazo de LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA em 28/01/2022 23:59.
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01/03/2022 12:05
Decorrido prazo de ANA LETICIA CORDEIRO MARQUES VIEIRA em 28/01/2022 23:59.
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09/02/2022 11:18
Juntada de petição
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03/02/2022 10:27
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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03/02/2022 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
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19/01/2022 17:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2022 17:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/01/2022 00:01
Outras Decisões
-
05/11/2021 13:12
Juntada de Certidão
-
18/06/2021 11:43
Conclusos para decisão
-
18/06/2021 11:36
Juntada de petição
-
28/04/2021 13:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/04/2021 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 23:00
Conclusos para decisão
-
25/02/2021 13:35
Juntada de petição
-
25/02/2021 07:42
Decorrido prazo de ANA LETICIA CORDEIRO MARQUES VIEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
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25/02/2021 07:42
Decorrido prazo de LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA em 24/02/2021 23:59:59.
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17/02/2021 00:16
Publicado Intimação em 17/02/2021.
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12/02/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
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12/02/2021 00:00
Intimação
AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0801409-74.2020.8.10.0049 REQUERENTE: FABIO ANDERSON NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DR(A).
LUIS FELIPE PINHEIRO DE SOUSA - OAB/MA 19057, ANA LETICIA CORDEIRO MARQUES VIEIRA – OAB/MA 19460 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR Para, tomar conhecimento do Despacho proferido(a) nos autos: “Após, ouça-se a Requerente e a nobre representante ministerial no prazo comum de 05(cinco) dias. Cumpridas todas as diligências, volte-me concluso o feito para os demais atos de direito. Cumpra-se.”.
Paço do Lumiar, Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, respondendo pela 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.
José Ribamar Serra, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.
Resp: 105759. -
11/02/2021 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/02/2021 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/02/2021 13:06
Juntada de petição
-
01/02/2021 09:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
01/02/2021 09:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2020 16:53
Conclusos para decisão
-
02/12/2020 11:37
Juntada de petição
-
04/11/2020 17:49
Juntada de Certidão
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22/10/2020 09:30
Decorrido prazo de ANA LETICIA CORDEIRO MARQUES VIEIRA em 20/10/2020 23:59:59.
-
12/10/2020 13:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/10/2020 15:09
Juntada de petição
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28/09/2020 00:59
Publicado Intimação em 28/09/2020.
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26/09/2020 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/09/2020 09:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/09/2020 09:29
Juntada de contestação
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23/09/2020 23:09
Juntada de petição
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21/09/2020 02:03
Publicado Intimação em 21/09/2020.
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19/09/2020 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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18/09/2020 16:22
Juntada de Certidão
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17/09/2020 14:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2020 14:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/09/2020 13:28
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/08/2020 20:08
Juntada de protocolo
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11/08/2020 23:33
Conclusos para decisão
-
11/08/2020 23:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2020
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cópia de decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
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