TJMA - 0001505-97.2016.8.10.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2022 11:17
Baixa Definitiva
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15/02/2022 11:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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14/02/2022 17:17
Juntada de termo
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14/02/2022 17:15
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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05/10/2021 20:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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05/10/2021 20:14
Juntada de Certidão
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05/10/2021 11:16
Juntada de Certidão
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05/10/2021 11:13
Juntada de Certidão
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05/10/2021 11:05
Juntada de Certidão
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05/10/2021 03:48
Decorrido prazo de EVANES DA CONCEICAO CARNEIRO em 04/10/2021 23:59.
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13/09/2021 01:19
Publicado Intimação em 13/09/2021.
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11/09/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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09/09/2021 18:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/09/2021 17:57
Juntada de agravo em recurso especial (11881)
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19/08/2021 00:42
Publicado Decisão (expediente) em 19/08/2021.
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19/08/2021 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
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17/08/2021 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2021 10:48
Recurso Especial não admitido
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13/08/2021 13:20
Conclusos para decisão
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13/08/2021 13:19
Juntada de termo
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13/08/2021 02:45
Decorrido prazo de EVANES DA CONCEICAO CARNEIRO em 12/08/2021 23:59.
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05/08/2021 12:17
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 21/07/2021 23:59.
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05/08/2021 12:17
Decorrido prazo de EVANES DA CONCEICAO CARNEIRO em 21/07/2021 23:59.
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05/08/2021 12:07
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 20/07/2021 23:59.
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05/08/2021 12:07
Decorrido prazo de EVANES DA CONCEICAO CARNEIRO em 20/07/2021 23:59.
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03/08/2021 12:55
Publicado Intimação em 20/07/2021.
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03/08/2021 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
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18/07/2021 16:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/07/2021 16:53
Juntada de Certidão
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18/07/2021 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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14/07/2021 15:42
Juntada de recurso especial (213)
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30/06/2021 00:22
Publicado Ementa em 30/06/2021.
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29/06/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
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28/06/2021 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2021 00:07
Publicado Despacho em 28/06/2021.
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27/06/2021 09:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/06/2021 10:41
Cancelada a movimentação processual
-
25/06/2021 10:41
Cancelada a movimentação processual
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25/06/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
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24/06/2021 17:17
Pedido de inclusão em pauta
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24/06/2021 16:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
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24/06/2021 16:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2021 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2021 00:47
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 07/06/2021 23:59:59.
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08/06/2021 00:47
Decorrido prazo de EVANES DA CONCEICAO CARNEIRO em 07/06/2021 23:59:59.
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18/05/2021 14:38
Conclusos ao relator ou relator substituto
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18/05/2021 12:41
Juntada de embargos de declaração (1689)
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13/05/2021 00:07
Publicado Ementa em 13/05/2021.
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13/05/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
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10/05/2021 10:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/04/2021 11:33
Incluído em pauta para 29/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.
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18/04/2021 19:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/04/2021 00:51
Decorrido prazo de EVANES DA CONCEICAO CARNEIRO em 14/04/2021 23:59:59.
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15/04/2021 00:51
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 14/04/2021 23:59:59.
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08/04/2021 08:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
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05/04/2021 15:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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26/03/2021 08:43
Juntada de embargos de declaração (1689)
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19/03/2021 00:02
Publicado Acórdão (expediente) em 19/03/2021.
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18/03/2021 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
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17/03/2021 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2021 10:22
Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
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11/03/2021 22:12
Deliberado em Sessão - Julgado
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05/03/2021 09:32
Juntada de parecer do ministério público
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19/02/2021 14:29
Incluído em pauta para 04/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.
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19/02/2021 12:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/02/2021 09:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/10/2020 18:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
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06/10/2020 12:20
Juntada de parecer
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16/09/2020 14:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/09/2020 15:35
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2020 09:26
Recebidos os autos
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11/09/2020 09:26
Conclusos para despacho
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11/09/2020 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2020
Ultima Atualização
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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