TJMA - 0800108-20.2018.8.10.0128

26/04/2024 10:32

Baixa Definitiva

26/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/04/2024 09:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/04/2024 00:41

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:41

Decorrido prazo de WAGNER RIBEIRO FERREIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 24/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:13

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

01/04/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024 19:40

Conhecido o recurso de ENES MARIO BAIMA - CPF: *34.***.*30-00 (RECORRENTE) e não-provido

25/03/2024 17:50

Juntada de Certidão

25/03/2024 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 00:02

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

05/03/2024 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/03/2024 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024 16:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/02/2024 08:44

Recebidos os autos

19/02/2024 08:44

Conclusos para despacho

19/02/2024 08:44

Distribuído por sorteio