29/06/2022 11:27

Arquivado Definitivamente
28/06/2022 00:24

Decorrido prazo de MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA em 20/05/2022 23:59.
20/06/2022 12:26

Cancelada a Distribuição
29/04/2022 05:06

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2022 20:25

Determinado o cancelamento da distribuição
23/04/2022 15:20

Conclusos para decisão
23/04/2022 15:20

Juntada de Certidão
23/04/2022 15:17

Decorrido prazo de MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA em 22/04/2022 23:59.
11/04/2022 06:02

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0803325-76.2021.8.10.0060 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ANTONIO IRAPUAN FRANCA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA - PI17410 EMBARGADO: F.MENESES DE ALMEIDA - ME Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes autos, com o seguinte teor: Trata-se de Embargos à Execução propostos por ANTONIO IRAPUAN FRANCA DA COSTA em face de F.MENESES DE ALMEIDA – ME.

Despacho ID 50172581 determinou a intimação da parte autora para acostar declaração de insuficiência financeira firmada pelo suplicante ou procuração com cláusula específica, mandamento este atendido no ID 50563841.

O suplicante roga pelos benefícios da justiça gratuita em 14 de maio de 2021, acostando contracheque ID 45710740.

Observando que o mês de referência do documento era setembro de 2019, de forma diligente, este juízo consultou o Portal de Transparência do Estado do Piauí e observou que, tanto na data do ajuizamento dos presentes embargos como na prolação deste decisum, a parte autora possuía múltiplas rendas que, somadas, alcançam montante aproximado de R$8.000, renda esta capaz de arcar com as custas processuais, razão pela qual INDEFIRO o pleito de justiça gratuita.

Intime a parte autora para, no prazo peremptório de 15 (quinze) dias, pagar as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 290 do CPC.

Intimem-se, servindo o presente como mandado, caso necessário.

Timon/MA, terça-feira, 5 de abril de 2022.

Juiz WELITON SOUSA CARVALHO Titular da Vara da Fazenda Pública de Timon respondendo cumulativamente pela 2ª Vara Cível de Timon.

Aos 07/04/2022, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2022 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 21:18

Outras Decisões
05/04/2022 21:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO IRAPUAN FRANCA DA COSTA - CPF: *17.***.*71-68 (EMBARGANTE).
15/11/2021 16:18

Juntada de termo
15/11/2021 16:18

Conclusos para decisão
10/09/2021 12:21

Decorrido prazo de MESSIAS SIMAO DE BRITO DA SILVA em 09/09/2021 23:59.
17/08/2021 00:24

Publicado Intimação em 17/08/2021.
13/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021 11:43

Juntada de petição
08/08/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2021 10:39

Juntada de petição
14/05/2021 17:51

Juntada de termo
14/05/2021 17:51

Conclusos para decisão
14/05/2021 16:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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