TJMA - 0801938-29.2020.8.10.0038

06/09/2022 16:06

Baixa Definitiva

06/09/2022 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/09/2022 16:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/09/2022 23:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022 18:27

Decorrido prazo de ELIZOMAR PEREIRA LIMA em 02/09/2022 23:59.

12/08/2022 01:26

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2022.

11/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

09/08/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022 12:05

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (APELADO) e não-provido

05/08/2022 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022 10:02

Juntada de parecer do ministério público

20/07/2022 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2022 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/06/2022 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/06/2022 14:45

Juntada de parecer

10/05/2022 22:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022 09:20

Recebidos os autos

09/05/2022 09:20

Conclusos para decisão

09/05/2022 09:20

Distribuído por sorteio