18/06/2025 12:03

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:28

Juntada de petição
02/05/2025 09:10

Juntada de petição
29/04/2025 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:37

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:40

Juntada de petição
10/01/2025 14:23

Juntada de petição
10/01/2025 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/12/2024 18:42

Juntada de petição
26/12/2024 17:09

Juntada de petição
21/12/2024 09:03

Embargos de Declaração Acolhidos
06/08/2024 12:14

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:10

Juntada de petição
05/08/2024 15:26

Juntada de petição
05/08/2024 01:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2024 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2024 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2024 17:08

Outras Decisões
21/03/2024 09:19

Juntada de termo
17/03/2024 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.
06/12/2023 13:57

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:57

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:55

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:52

Juntada de Ofício
09/11/2023 10:02

Juntada de contestação
07/11/2023 15:23

Juntada de embargos de declaração
07/11/2023 01:14

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/03/2023 14:18

Conclusos para julgamento
01/03/2023 10:54

Juntada de petição
27/01/2023 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 10:11

Conclusos para julgamento
13/12/2022 21:44

Juntada de petição
13/12/2022 16:26

Juntada de Certidão
07/12/2022 09:44

Juntada de contestação
11/10/2022 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:44

Conclusos para julgamento
18/03/2021 16:11

Conclusos para julgamento
18/03/2021 16:11

Juntada de Certidão
16/03/2021 22:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 21:31

Juntada de petição
10/03/2021 08:24

Decorrido prazo de AMANDA ARANHA DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:48

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0829194-58.2020.8.10.0001 AUTOR: AMANDA ARANHA DE OLIVEIRA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Em consulta ao PJe, verifico que tramita na 4.ª Vara da Fazenda Pública, os autos n.º 0802625-83.2021, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido da presente ação.

Dessa forma, com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de litispendência de ações.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 7 de fevereiro de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
10/02/2021 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2020 04:30

Decorrido prazo de AMANDA ARANHA DE OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 03:12

Publicado Decisão (expediente) em 15/10/2020.
15/10/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2020 15:20

Conclusos para despacho
13/10/2020 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
13/10/2020 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 13:35

Declarada incompetência
08/10/2020 16:52

Publicado Intimação em 30/09/2020.
08/10/2020 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2020 11:50

Conclusos para despacho
28/09/2020 11:50

Juntada de Certidão
28/09/2020 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2020 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 16:32

Declarada incompetência
23/09/2020 18:47

Conclusos para despacho
23/09/2020 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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