TJMA - 0800549-10.2022.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MACI LUANE DA GUIA PINTO CARVALHO

CPF *62.***.*06-51

Advogados

ERIK EMANOEL SILVA MORAES

OAB: 19356/MA

CPF *98.***.*34-87

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB: 167884/SP

CPF *06.***.*39-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 00:21

    Publicado Intimação em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2023 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2023 12:19

    Juntada de Certidão de juntada

  • 27/03/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 09:03

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 07:55

    Juntada de petição

  • 16/01/2023 02:27

    Publicado Intimação em 19/12/2022.

  • 16/01/2023 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 17:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2022 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 13:59

    Juntada de petição

  • 29/11/2022 07:33

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 07:33

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 09:20

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 09:20

    Juntada de despacho

  • 15/09/2022 16:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 15/09/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 23:57

    Juntada de petição

  • 18/08/2022 04:32

    Publicado Intimação em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2022 18:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/08/2022 11:56

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 23:11

    Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 23:11

    Decorrido prazo de MACI LUANE DA GUIA PINTO CARVALHO em 05/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 23:35

    Juntada de recurso inominado

  • 21/07/2022 03:46

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 21/07/2022 03:46

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 19/07/2022 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2022 11:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/07/2022 17:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/06/2022 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2022 10:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2022 10:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 08/06/2022 17:32

    Juntada de contestação

  • 07/06/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 11:05

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU  Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0800549-10.2022.8.10.0015 Promovente(s) : MACI LUANE DA GUIA PINTO CARVALHO Rua General Artur Carvalho, 4, Residencial Arthur Carvalho II Bl. 11 Apt 4, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ERIK EMANOEL SILVA MORAES (OAB 19356-MA) Promovido : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    Avenida dos Libaneses, 3503, Tirirical, SãO LUíS - MA - CEP: 65056-480 Telefone(s): (00)4003-1118 / (98)3245-4040 / (11)4831-1226 / (11)4134-9800 / (11)4003-1118 / (99)3524-4555 / (11)41349-8001 / (98)3217-6100 / (11)4134-9887 / (19)37256-3000 / (08)0088-7111 / (11)3003-2985 / (98)4003-1118 / (98)8893-8646 / (11)4931-1226 E-mail(s): [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] / [email protected] Advogado:   De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA  UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 09/06/2022 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

    O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g.  Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3  Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

    Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

    Deverá Vossa Senhoria:  1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2   tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência.  ADVERTÊNCIAS:   1.

    A presente objetiva a citação de V.

    S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

    Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

    Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

    Sª.  deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

    Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

    Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

    Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

    Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s):  Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino.

    São Luís – MA, 8 de abril de 2022 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso 

  • 08/04/2022 15:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 15:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/04/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 13:49

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 13:49

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 11:38

    Juntada de petição

  • 22/03/2022 02:31

    Publicado Intimação em 17/03/2022.

  • 22/03/2022 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 15:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 15:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2022 11:38

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/06/2022 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 05/03/2022 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2022

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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