TJMA - 0802871-79.2018.8.10.0035

01/09/2023 08:49

Baixa Definitiva

01/09/2023 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023 08:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023 04:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023 04:07

Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS em 30/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 08/08/2023.

08/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

04/08/2023 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023 11:41

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido

03/08/2023 17:57

Conclusos para decisão

03/05/2023 10:52

Recebidos os autos

03/05/2023 10:52

Conclusos para decisão

03/05/2023 10:52

Distribuído por sorteio