TJMA - 0800377-66.2020.8.10.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 16:41
Baixa Definitiva
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16/08/2024 16:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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16/08/2024 16:40
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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16/08/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 15/08/2024 23:59.
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18/07/2024 00:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 00:27
Decorrido prazo de TALGIR SILVA DE HOLANDA em 17/07/2024 23:59.
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26/06/2024 00:41
Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2024.
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26/06/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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24/06/2024 17:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2024 17:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/06/2024 13:44
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido
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20/02/2024 16:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/02/2024 00:29
Decorrido prazo de TALGIR SILVA DE HOLANDA em 09/02/2024 23:59.
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06/02/2024 13:11
Juntada de parecer do ministério público
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02/02/2024 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 02/02/2024.
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02/02/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 14:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2024 14:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2024 13:52
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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12/12/2023 07:55
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/12/2023 07:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/12/2023 17:37
Juntada de petição
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31/08/2022 04:08
Decorrido prazo de TALGIR SILVA DE HOLANDA em 30/08/2022 23:59.
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23/08/2022 01:01
Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2022.
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23/08/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
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22/08/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800377-66.2020.8.10.0103 – OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Apelante: Município de Olho D’Água das Cunhãs Procurador: Leonardo Luiz Pereira Colácio (OAB MA 8133) Apelado(a) : Talgir Silva de Holanda Advogado: Tiago Magalhães Sá (OAB MA 20.717) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Considerando o deferimento de pedido suspensivo em Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº. 0813482-94.2021.8.10.0000 pelo Plenário deste Tribunal de Justiça, concedo o efeito suspensivo pleiteado ao tempo que determino a remessa dos presentes autos à Secretaria da Quinta Câmara Cível, onde deverão permanecer até o julgamento definitivo da respectiva Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Cumpra-se.
São Luís, 18 de Agosto de 2022 Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator -
19/08/2022 11:37
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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19/08/2022 11:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2022 15:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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16/08/2022 07:03
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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16/08/2022 07:03
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/08/2022 07:02
Juntada de Certidão
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15/08/2022 10:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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12/08/2022 08:58
Declarada incompetência
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09/08/2022 16:35
Recebidos os autos
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09/08/2022 16:35
Conclusos para decisão
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09/08/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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