TJMA - 0857282-48.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2022 17:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/05/2022 23:59.
-
26/05/2022 15:04
Decorrido prazo de SILDILEIA MELONIO SANTOS em 09/05/2022 23:59.
-
12/04/2022 12:39
Publicado Intimação em 12/04/2022.
-
12/04/2022 12:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
11/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0857282-48.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: SILDILEIA MELONIO SANTOS, SILDILENE MELONIO DOS SANTOS REIS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL DE CARVALHO BORGES - MA14002-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Considerando o ajuizamento pelo Estado do Maranhão da Ação Rescisória nº 3649-61.2016.8.10.000 para desconstituir julgado proferido na ação coletiva nº 31600-37.2010.8.10.0001 (30610/2010) – que tramitou na 4ª Vara da Fazenda Pública –, no bojo da qual foi deferida liminar para suspender as execuções fundadas neste título executivo, aguarde-se o desfecho da referida ação.
Publique-se e intimem-se São Luís/MA 07 de janeiro de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
08/04/2022 17:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2022 17:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2022 10:59
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/02/2022 15:49
Conclusos para despacho
-
16/02/2018 03:33
Decorrido prazo de RAFAEL DE CARVALHO BORGES em 15/02/2018 23:59:59.
-
22/01/2018 01:31
Publicado Intimação em 22/01/2018.
-
20/01/2018 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/01/2018 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/01/2018 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2016 08:57
Conclusos para despacho
-
29/09/2016 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2016
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800470-87.2021.8.10.0040
Maria Nilsa Goncalves Lima
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ramon Jales Carmel
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/11/2021 10:33
Processo nº 0800470-87.2021.8.10.0040
Maria Nilsa Goncalves Lima
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ramon Jales Carmel
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/01/2021 20:03
Processo nº 0817542-73.2022.8.10.0001
Ceuma-Associacao de Ensino Superior
Tiago Gomes da Silva
Advogado: Mirella Parada Nogueira Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/04/2022 11:07
Processo nº 0801229-60.2022.8.10.0058
Anizia Cristina Silva
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucimary Galvao Leonardo Garces
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/04/2022 15:02
Processo nº 0001785-45.2014.8.10.0036
Mdx Transportes LTDA - EPP
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Fernando Santos da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/09/2014 00:00