25/07/2025 14:17

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:16

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 09/06/2025 23:59.
08/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 07/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MARIA SALETE MESQUITA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
04/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/03/2025.
04/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de WAGNER RIBEIRO FERREIRA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/03/2025.
26/03/2025 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 13:16

Juntada de Ofício
20/03/2025 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:37

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 26/11/2024 23:59.
30/09/2024 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
04/06/2024 23:30

Juntada de petição
18/04/2024 16:01

Juntada de petição
11/04/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 09:40

Juntada de ato ordinatório
02/02/2024 09:03

Recebidos os autos
02/02/2024 09:03

Juntada de despacho
03/10/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/10/2023 11:29

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 27/02/2023 23:59.
23/01/2023 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 13:28

Conclusos para decisão
26/09/2022 13:27

Juntada de Certidão
04/05/2022 16:06

Juntada de apelação
11/04/2022 08:36

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2022 11:56

Conclusos para decisão
10/10/2020 07:57

Decorrido prazo de THIAGO REZENDE ARAGAO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:46

Decorrido prazo de THIAGO REZENDE ARAGAO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:37

Decorrido prazo de THIAGO REZENDE ARAGAO em 02/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 07:37

Decorrido prazo de THIAGO REZENDE ARAGAO em 02/10/2020 23:59:59.
19/09/2020 15:51

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 11/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 14:32

Juntada de embargos de declaração
10/08/2020 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 16:27

Julgado procedente o pedido
05/08/2020 23:53

Conclusos para julgamento
05/08/2020 23:52

Juntada de Certidão
20/07/2020 06:58

Decorrido prazo de THIAGO REZENDE ARAGAO em 16/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 06:58

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 16/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2020 09:01

Outras Decisões
21/06/2020 08:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/06/2020 08:06

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/06/2020 18:06

Conclusos para decisão
29/05/2020 05:54

Decorrido prazo de LEANDRO GUIMARAES CARDOSO em 26/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2019 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 12:12

Conclusos para decisão
07/05/2019 01:57

Juntada de petição
19/03/2019 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO em 18/03/2019 23:59:59.
06/02/2019 13:27

Juntada de diligência
06/02/2019 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2019 15:30

Expedição de Mandado
19/12/2018 14:07

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 14:59

Conclusos para despacho
27/11/2018 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2018

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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