05/10/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 15:29

Transitado em Julgado em 28/09/2023
02/10/2023 21:25

Juntada de petição
01/10/2023 22:03

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809319-34.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: THAYANNA FABIOLA MILHOMEM CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANILO GIUBERTI FILHO - MA 12144-A REU: LUIS ROBERTO CAMARAO COSTA JUNIOR, LUBNORTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRENO RICHARD LIMA GOMES - MA 19939-A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIA TERESA DA FONSECA LIMA XAVIER - CE 29110 Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA 14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG 44698-A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA 11099-A SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por THAYANNA FABIOLA MILHOMEM CUTRIM em face de LUIS ROBERTO CAMARAO COSTA JUNIOR e outros (3), pelos fatos e fundamentos jurídicos consignados na inicial (ID 61723205).

Contudo, a parte ré apresentou nos autos Ata de Audiência (ID 95534221) em que consta sentença homologatória de acordo, proferida pela 1ª Vara da Família, na qual também ficou definida a desistência deste processo.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, haja vista que a desistência da ação implica na extinção do presente feito, devendo, então, o processo ser extinto com supedâneo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. À VISTA DO EXPOSTO, e por tudo que consta nos autos, HOMOLOGO o presente pedido de desistência da ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, para que tal decisão produza seus legais e jurídicos efeitos.

Custas remanescentes dispensadas, acaso existentes – CPC, art. 90, §3º.

Trânsito em julgado por preclusão lógica, ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de costume e a respectiva baixa.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

São Luís (MA), data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível
26/09/2023 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 11:51

Homologada a Transação
28/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
08/08/2023 08:17

Juntada de Certidão
16/07/2023 07:33

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:33

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:33

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:33

Decorrido prazo de MARIA TERESA DA FONSECA LIMA XAVIER em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:41

Decorrido prazo de MARIA TERESA DA FONSECA LIMA XAVIER em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:41

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:40

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:40

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/07/2023 23:59.
26/06/2023 16:30

Juntada de petição
26/06/2023 00:42

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 09:22

Juntada de petição
22/06/2023 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:05

Conclusos para despacho
19/05/2023 07:06

Juntada de réplica à contestação
18/05/2023 19:55

Juntada de petição
18/05/2023 01:32

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809319-34.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: THAYANNA FABIOLA MILHOMEM CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANILO GIUBERTI FILHO OAB/MA 12144-A RÉU: LUIS ROBERTO CAMARAO COSTA JUNIOR, LUBNORTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intime-se a parte Autora para, se manifestar sobre petição ID 79588695, que a requerida denomina contestação, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza Auxiliar de Entrância final, respondendo pela 1 cível conforme PORTARIA CGJ N° 1767/2023.
16/05/2023 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:27

Conclusos para despacho
19/01/2023 09:26

Juntada de petição
18/01/2023 13:06

Decorrido prazo de LUBNORTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 21:21

Juntada de petição
21/11/2022 08:32

Juntada de petição
26/10/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 16:15

Juntada de diligência
14/10/2022 11:36

Expedição de Mandado.
10/10/2022 21:43

Juntada de Mandado
07/10/2022 17:05

Juntada de petição
13/09/2022 11:02

Juntada de Certidão
07/09/2022 11:13

Juntada de petição
05/09/2022 09:13

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:41

Juntada de termo
15/08/2022 10:23

Juntada de Certidão
11/08/2022 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 16:20

Juntada de Mandado
19/07/2022 11:15

Juntada de Certidão
06/07/2022 18:00

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
05/07/2022 09:32

Juntada de petição
29/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809319-34.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: THAYANNA FABIOLA MILHOMEM CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANILO GIUBERTI FILHO - OAB/MA 12144-A REU: LUIS ROBERTO CAMARAO COSTA JUNIOR, LUBNORTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRENO RICHARD LIMA GOMES - OAB/MA 19939-A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de Citação devolvida pelo correio (ID nº 69463405), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022.

RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063
28/06/2022 23:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 13:20

Juntada de Certidão
21/06/2022 10:43

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2022 10:31

Juntada de aviso de recebimento
17/06/2022 15:10

Juntada de termo
17/06/2022 13:41

Juntada de contestação
25/05/2022 19:23

Juntada de petição
17/05/2022 23:57

Juntada de contestação
19/04/2022 22:08

Juntada de Certidão
19/04/2022 22:04

Juntada de Certidão
19/04/2022 22:02

Juntada de Certidão
13/04/2022 00:18

Publicado Citação em 12/04/2022.
13/04/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Citação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809319-34.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: THAYANNA FABIOLA MILHOMEM CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANILO GIUBERTI FILHO - OAB/MA 12144-A REU: LUIS ROBERTO CAMARAO COSTA JUNIOR, LUBNORTE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - ME, BANCO DO BRASIL SA, BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A DESPACHO Tendo em vista a possibilidade da realização de Audiência de Conciliação a qualquer tempo, conforme preceitua o art. 139, V, do CPC, promova-se a citação da parte Ré, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia, com a advertência de que, caso não seja apresentada defesa, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial (arts. 344 e 355, I e II, do CPC).

Advirta-se o Requerido que o mesmo deverá, no corpo de sua peça contestatória, necessariamente, informar se tem interesse na realização de futura audiência de conciliação.

Após, intime-se a parte Autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorridos os aludidos prazos, devem os autos retornarem conclusos, nos termos dos arts. 355 e 357 do CPC/2015.

Defiro o pedido de assistência judiciária formulado na inicial, modulando os efeitos da concessão do benefício no que concerne à expedição de alvará para eventual levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade e seu advogado, considerando que a parte, nessa hipótese, se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do Art. 98, §5º, CPC/2015 c/c Art. 2º, RECOM-CGJ - 62018.

Cite-se, intime-se, expeçam-se as comunicações necessárias ao feito e CUMPRA-SE.

Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
08/04/2022 23:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 11:15

Conclusos para despacho
24/02/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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