TJMA - 0835302-45.2016.8.10.0001

16/04/2023 10:53

Arquivado Definitivamente

04/04/2023 11:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/01/2023 14:31

Decorrido prazo de ELIA DAS CHAGAS REGO em 03/11/2022 23:59.

17/01/2023 14:31

Decorrido prazo de ELIA DAS CHAGAS REGO em 03/11/2022 23:59.

25/10/2022 00:23

Publicado Intimação em 25/10/2022.

25/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

21/10/2022 04:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 10:48

Conclusos para despacho

13/04/2022 09:47

Juntada de petição

13/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022 00:00

Intimação

11/04/2022 05:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022 13:40

Juntada de Certidão

04/04/2022 13:40

Juntada de termo

13/12/2021 14:21

Juntada de termo

07/12/2021 10:14

Juntada de Ofício

13/10/2021 08:36

Transitado em Julgado em 24/09/2021

23/09/2021 19:09

Juntada de petição

28/08/2021 18:18

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 20/08/2021 23:59.

30/07/2021 13:08

Publicado Intimação em 29/07/2021.

30/07/2021 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

27/07/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021 16:31

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

28/02/2019 14:12

Conclusos para decisão

28/02/2019 14:11

Juntada de Certidão

19/02/2019 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/02/2019 23:59:59.

25/01/2019 16:35

Juntada de petição

24/01/2019 14:06

Publicado Intimação em 23/01/2019.

22/01/2019 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2019 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2019 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica

18/01/2019 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

18/01/2019 17:59

Realizado Cálculo de Liquidação

03/07/2018 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/06/2018 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/06/2018 23:59:59.

22/05/2018 17:36

Juntada de Petição de petição

18/05/2018 06:32

Juntada de Petição de petição

17/05/2018 00:08

Publicado Intimação em 17/05/2018.

17/05/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2018 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica

02/05/2018 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/05/2018 17:41

Realizado Cálculo de Liquidação

22/01/2018 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2018 15:35

Juntada de Certidão

02/11/2017 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2017 23:59:59.

31/08/2017 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica

02/07/2017 18:14

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2016 17:05

Conclusos para despacho

02/07/2016 17:05

Distribuído por sorteio