24/10/2022 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/10/2022 10:44

Juntada de contrarrazões
19/10/2022 14:01

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2022 06:37

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 14:01

Juntada de Certidão
08/09/2022 16:51

Juntada de contrarrazões
08/09/2022 16:44

Juntada de apelação
08/09/2022 16:42

Juntada de apelação
19/08/2022 12:30

Juntada de termo
16/08/2022 07:31

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
13/08/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 12:47

Conclusos para despacho
12/08/2022 12:46

Juntada de Certidão
12/08/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2022 17:25

Juntada de apelação cível
08/08/2022 16:31

Juntada de termo
08/08/2022 16:15

Juntada de termo
01/08/2022 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 11:05

Juntada de Mandado
20/07/2022 11:13

Concedida em parte a Segurança a FLORAVITA FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-95 (IMPETRANTE).
18/07/2022 11:50

Conclusos para julgamento
11/07/2022 10:33

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
07/07/2022 04:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 17:03

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:58

Decorrido prazo de FLORAVITA FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.
09/06/2022 16:32

Juntada de termo
13/05/2022 17:32

Juntada de petição
13/05/2022 17:21

Juntada de contestação
06/05/2022 12:33

Juntada de termo
29/04/2022 02:21

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 19:12

Juntada de diligência
27/04/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 10:08

Expedição de Mandado.
27/04/2022 10:01

Concedida em parte a Medida Liminar
27/04/2022 09:15

Conclusos para decisão
22/04/2022 16:24

Juntada de petição
13/04/2022 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2022.
13/04/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0815697-06.2022.8.10.0001 AUTOR: FLORAVITA FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: MARCELO DANIEL DEL PINO - SC32362 REQUERIDO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Intime-se a parte impetrante, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 05 de abril de 2022.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo
10/04/2022 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 07:07

Conclusos para decisão
05/04/2022 07:07

Juntada de Certidão
04/04/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 10:59

Conclusos para decisão
01/04/2022 21:42

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 21:42

Decorrido prazo de FLORAVITA FARMACIA DE MANIPULACAO E DROGARIA LTDA - ME em 30/03/2022 23:59.
30/03/2022 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2022.
30/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
30/03/2022 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 29/03/2022.
30/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/03/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 14:38

Conclusos para decisão
25/03/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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