TJMA - 0822567-67.2022.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 08:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
07/12/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 23:38
Juntada de apelação / remessa necessária
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20/06/2023 10:02
Juntada de petição
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25/05/2023 17:59
Conclusos para decisão
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10/05/2023 10:26
Juntada de petição
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11/04/2023 15:10
Juntada de contrarrazões
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01/03/2023 07:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/02/2023 12:25
Juntada de Certidão
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17/01/2023 03:28
Decorrido prazo de ADOLFO TESTI NETO em 18/11/2022 23:59.
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17/01/2023 03:28
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 18/11/2022 23:59.
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17/01/2023 03:28
Decorrido prazo de ADOLFO TESTI NETO em 18/11/2022 23:59.
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17/01/2023 03:28
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 18/11/2022 23:59.
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19/12/2022 10:26
Juntada de petição
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10/10/2022 12:23
Juntada de apelação
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29/09/2022 06:15
Publicado Intimação em 27/09/2022.
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29/09/2022 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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28/09/2022 11:16
Juntada de petição
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23/09/2022 09:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/09/2022 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2022 13:01
Denegada a Segurança a CARLOS ALAN JESUS DE ARAUJO - CPF: *24.***.*80-04 (IMPETRANTE), JERSE LINS DE ARAUJO - CPF: *90.***.*16-15 (IMPETRANTE), JOSE GUSTAVO FIQUENE RAMOS - CPF: *53.***.*39-00 (IMPETRANTE), JULIANA WALBER OLIVEIRA ARAUJO - CPF: 016.915.17
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30/08/2022 11:24
Conclusos para julgamento
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30/08/2022 11:18
Juntada de parecer de mérito (mp)
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18/08/2022 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/07/2022 23:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2022 10:07
Conclusos para decisão
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04/07/2022 15:45
Decorrido prazo de RUIVANDRO DE OLIVEIRA AMORIM em 26/05/2022 23:59.
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27/06/2022 18:43
Decorrido prazo de PRÓ REITORA DE GRADUAÇÃO DA UEMA em 20/05/2022 23:59.
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20/05/2022 17:53
Juntada de contestação
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07/05/2022 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2022 18:23
Juntada de diligência
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05/05/2022 03:26
Publicado Intimação em 05/05/2022.
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05/05/2022 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
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04/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0822567-67.2022.8.10.0001 AUTOR: RUIVANDRO DE OLIVEIRA AMORIM e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680 RÉU(S): PRÓ REITORA DE GRADUAÇÃO DA UEMA DESPACHO Notifique-se a(s) autoridade(s) coatora(s) do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo 10 (dez) dias, preste informações, conforme art. 7º, I. da Lei nº. 12.016/2009.
Ante a necessidade de maiores esclarecimentos reservo-me para apreciar o pedido de liminar após para informações.
Dê ciência do feito ao órgão de representação, enviando juntamente ao mandado cópia da inicial sem documentos, para que, havendo interesse ingresse no feito, nos termos do art.7º, II, da Lei nº 12.016/2009.
Esta decisão servirá como MANDADO de intimação, devendo ser cumprido por Oficial de Justiça.
Cumpra-se.
São Luís/MA, Segunda-feira, 02 de Maio de 2022.
Juíza Jaqueline Reis Caracas Auxiliar de Entrância Final, resp. pela 3ª Vara da -
03/05/2022 07:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2022 07:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/05/2022 07:25
Expedição de Mandado.
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02/05/2022 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2022 17:31
Conclusos para decisão
-
29/04/2022 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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