08/06/2025 20:02

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:56

Juntada de Certidão
11/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 17:56

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 08:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 16/09/2024 23:59.
02/07/2024 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2024 11:50

Juntada de Ofício
30/04/2024 17:47

Determinado o arquivamento
23/10/2023 17:37

Conclusos para despacho
23/10/2023 17:36

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/10/2023 17:34

Juntada de Certidão
23/10/2023 17:33

Processo Desarquivado
23/10/2023 15:48

Juntada de petição
23/10/2023 10:39

Juntada de Certidão de juntada
16/05/2023 14:11

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
01/02/2023 11:55

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:20

Juntada de Certidão
23/04/2021 16:41

Juntada de petição
22/04/2021 08:03

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 12/04/2021 23:59:59.
22/03/2021 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 11:11

Juntada de Ato ordinatório
23/02/2021 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2021 18:21

Conclusos para despacho
12/02/2021 17:12

Juntada de petição
11/02/2021 01:16

Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.
10/02/2021 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800718-46.2020.8.10.0086 Classe: Cumprimento de Sentença Autor(a) : Sérgio Ferreira Gomes Advogado: José Teodoro do Nascimento - OAB/MA 6370 Réu : Município de Esperantinópolis DESPACHO Tendo em vista a Lei Municipal 548/2018, que definiu como teto das requisições de pequeno valor em âmbito municipal o valor do maior benefício pago pelo Regime Geral de Previdência Social (que hoje equivale a R$ 6.433,57), intime-se o requerente para, em dez dias, manifestar-se sobre possível renúncia dos créditos que excedem tal limite.

Em caso de inércia, eventual execução se processará pelo rito de precatórios.

Cumpra-se.

Esperantinópolis/MA, 19 de janeiro de 2021. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, respondendo por Esperantinópolis
09/02/2021 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 13:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2021 10:27

Conclusos para decisão
09/12/2020 09:23

Juntada de petição
24/10/2020 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 19/10/2020 23:59:59.
24/08/2020 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 09:57

Conclusos para despacho
19/08/2020 06:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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