TJMA - 0802289-43.2022.8.10.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Polo Ativo

Partes

TERESA MARIA DA CONCEICAO COSTA

CPF *47.***.*33-34

Advogados

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES

OAB: 22283/MA

CPF *13.***.*80-02

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 60.746.948/1013-00

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2025 01:31

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/08/2025 23:59.

  • 01/08/2025 08:41

    Juntada de petição

  • 10/07/2025 07:05

    Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 07:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/07/2025 14:57

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 08/07/2025 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2025 14:29

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000.

  • 03/04/2025 13:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/04/2025 13:29

    Juntada de parecer do ministério público

  • 25/03/2025 00:27

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 17:43

    Juntada de petição

  • 28/02/2025 04:56

    Publicado Despacho (expediente) em 26/02/2025.

  • 28/02/2025 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/02/2025 16:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2025 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2025 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 16:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/02/2025 13:20

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 13:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/12/2023 09:27

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 09:27

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 15/12/2023 09:26

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 15/12/2023 00:02

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 10:42

    Juntada de petição

  • 22/11/2023 00:09

    Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 14/11/2023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802289-43.2022.8.10.0034 APELANTE : BANCO BRADESCO SA ADVOGADO : JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A APELADO : TERESA MARIA DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO : ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB MA22283-A RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS .

    EMPRÉSTIMO SOBRE A RESERVA DE MARGEM.

    AUSÊNCIA DE CONTRATO.

    RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS.

    DANO MORAL CONFIGURADO E MANTIDO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

    SENTENÇA MANTIDA.

    APELO DESPROVIDO.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: ORFILENO BEZERRA NETO.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 20/11/2023 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2023 14:26

    Juntada de petição

  • 16/11/2023 11:34

    Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/1013-00 (APELADO) e não-provido

  • 14/11/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 15:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/11/2023 13:21

    Juntada de parecer do ministério público

  • 18/10/2023 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 12:14

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/10/2023 12:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/08/2023 13:22

    Juntada de parecer do ministério público

  • 06/07/2023 15:17

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 05/07/2023 23:59.

  • 11/05/2023 13:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 17:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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