22/10/2024 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/10/2024 14:32

Juntada de contrarrazões
21/10/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 01:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 23/07/2024 23:59.
18/06/2024 16:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2024 15:58

Juntada de embargos de declaração (1689)
11/06/2024 10:21

Juntada de petição
11/06/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2024.
11/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 15:47

Conhecido o recurso de MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 31.***.***/0002-56 (APELANTE) e provido
06/06/2024 15:47

Conhecido o recurso de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO (APELADO) e não-provido
05/06/2024 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 09:46

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:16

Juntada de petição
09/05/2024 12:37

Juntada de petição
08/05/2024 17:12

Conclusos para julgamento
08/05/2024 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 17:57

Recebidos os autos
25/04/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2024 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 12:32

Juntada de parecer do ministério público
15/01/2024 10:15

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/01/2024 10:15

Juntada de Certidão
20/12/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/12/2023 23:59.
23/10/2023 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:58

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:53

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:32

Recebidos os autos
27/09/2023 14:32

Conclusos para decisão
27/09/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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