20/01/2025 12:05

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 08:13

Decorrido prazo de ALBERTINO JOSE DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 10:13

Juntada de diligência
11/10/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 10:13

Juntada de diligência
27/07/2024 21:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/07/2024 23:59.
27/07/2024 21:53

Decorrido prazo de ALBERTINO JOSE DA SILVA em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:59

Publicado Despacho em 03/07/2024.
03/07/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 14:27

Expedição de Mandado.
01/07/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:03

Conclusos para despacho
31/01/2024 13:03

Juntada de termo
31/01/2024 13:02

Juntada de Certidão
12/12/2023 21:12

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:29

Decorrido prazo de ALBERTINO JOSE DA SILVA em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:15

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 21:34

Juntada de petição
17/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800296-35.2020.8.10.0098 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBERTINO JOSE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: Trata-se de fase de cumprimento de sentença, apresentado por ALBERTINO JOSE DA SILVA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., diante do trânsito em julgado da sentença lançada nos autos.

Iniciado o processamento do pedido, consta adimplemento integral do débito.

Intimada da expedição, a parte autora/ credora, nada requereu.

Vieram-me os autos conclusos.

DECIDO.

Da análise dos autos, observa-se que o valor integral da condenação foi devidamente adimplido, motivo pelo qual deverá ser extinto o feito, em analogia ao que prescreve o art. 924, inciso II do CPC/15.

DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos constam, JULGO EXTINTO o processo (fase de cumprimento de sentença), nos termos do art. 924, inciso II do CPC/15.

INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários para fins de expedição de alvará de transferência.

Dado o número reiterado de processos em que há pedido de cumprimento de sentença sem que seja comunicado nos autos o óbito da parte autora, associado ao fato de que há diversas demandas ajuizadas, em que se pretende o registro tardio de óbito, no mesmo prazo, deverá ser juntada procuração atualizada.

Sendo a parte autora analfabeta, a procuração deverá cumprir os requisitos do art. 595 do CC, em se tratando de parte promovente analfabeta, cujo instrumento deverá estar assinado a rogo, bem como por 02 (duas) testemunhas, todos os 03 devidamente identificados.

Caso não tenha recolhido o valor do selo, e desde que atingido o valor regulamentado pelo TJMA (RECOM - CGJ 6/2018), na forma do art. 2º, parágrafo único da Resolução GP nº 75, de 22 de julho de 2022, PROCEDA ao cadastro do valor do selo junto ao SISCONDJ, subtraindo do pagamento.

Em havendo pedido para expedição de alvará relacionado a pedido principal e a honorários sucumbenciais, deverão ser expedidos alvarás diversos, ambos com recolhimento de valores de selo.

Se houve recolhimento do SELO, uma verificada a compensação do pagamento do selo, através do sistema, EXPEÇA-SE o alvará, encaminhando ao banco.

Intimadas as partes, e adotadas todas as providências, inclusive quanto à expedição do alvará, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

Matões/MA, data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 14/04/2023, eu KLEBER LOPES DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/04/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 09:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2023 13:39

Conclusos para decisão
02/09/2022 20:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 23/08/2022 23:59.
02/09/2022 20:50

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 23/08/2022 23:59.
01/09/2022 14:43

Juntada de petição
16/08/2022 21:37

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 11:56

Juntada de petição
15/08/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800296-35.2020.8.10.0098 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBERTINO JOSE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO PROCEDA-SE à alteração da classe processual.

INTIMEM-SE as partes, para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito da certidão de id 73082099.

Nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.

Matões/MA, data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 14/08/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2022 21:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2022 21:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2022 08:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:15

Conclusos para despacho
05/08/2022 12:15

Juntada de termo
05/08/2022 12:00

Juntada de Certidão
08/07/2022 11:30

Juntada de petição
04/07/2022 11:17

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 25/05/2022 23:59.
04/07/2022 11:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/05/2022 23:59.
18/05/2022 07:49

Juntada de petição
04/05/2022 02:08

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800296-35.2020.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTINO JOSE DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUDSON RIBEIRO RUBIM - PI13695 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por ALBERTINO JOSE DA SILVA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., ambos devidamente qualificados, em que pretende a condenação do requerido em danos morais e materiais.

As partes apresentaram acordo, a ser homologado por este juízo (id 65648429). É o relatório.

Fundamento.

O Código de Processo Civil enumera, como causa de extinção do processo, com resolução do mérito, a homologação da transação feita pelas partes (art. 487, III, “b” CPC/15).

Desta feita, considerando que as partes chegaram a um acordo, realizado de forma regular e por convenção das partes, e subscrito por seus procuradores, com poderes para tanto, a transação deverá ser homologada por este juízo.

ANTE O EXPOSTO, e mais do que nos autos consta, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO a transação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito.

CONDENO as partes ao pagamento das despesas, que serão divididas igualmente, à luz do art. 90, §2º do CPC/15, ressalvada a suspensão da execução, pelo prazo de 05 (cinco) em sendo a parte beneficiária da justiça gratuita.

Sem custas remanescentes (art. 90, §3º do CPC/15).

Sem honorários advocatícios.

Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento, constante do acordo, e, caso haja depósito judicial realizado, EXPEÇA-SE alvará de transferência.

Em havendo valores relativos ao pedido principal e a honorários sucumbenciais, deverão ser expedidos alvarás distintos, mas em ambos os casos recolhidos os valores dos respectivos selos, observada a Recomendação CGJ nº 6/2018.

Comunicada a transferência ao banco, INTIME-SE a parte autora.

Por fim, considerando a preclusão lógica, após regularmente intimados, cumpridas as diligências acima, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Matões/MA, data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões.

Aos 02/05/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 10:23

Homologada a Transação
28/04/2022 09:33

Juntada de protocolo
01/10/2021 13:40

Conclusos para despacho
01/07/2021 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021 11:02

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 30/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 05:58

Juntada de petição
16/06/2021 01:16

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2020 10:41

Conclusos para julgamento
16/11/2020 10:41

Juntada de Certidão
26/08/2020 03:37

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 25/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 12:02

Juntada de Ato ordinatório
22/07/2020 18:02

Juntada de contestação
02/06/2020 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2020 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2020 19:28

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 23:12

Conclusos para despacho
10/03/2020 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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