18/11/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 08:28

Transitado em Julgado em 12/08/2024
17/11/2024 15:46

Determinado o arquivamento
29/10/2024 10:05

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:05

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:06

Decorrido prazo de ELIEL PEREIRA DE SOUZA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:03

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 15:03

Decorrido prazo de IDVAM MIRANDA DE SOUSA em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 04:30

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 04:30

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 04:29

Publicado Sentença (expediente) em 22/07/2024.
21/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
21/07/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 16:37

Julgado improcedente o pedido
17/10/2023 17:01

Conclusos para julgamento
17/10/2023 17:00

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:13

Decorrido prazo de IDVAM MIRANDA DE SOUSA em 21/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2023.
15/04/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 08:02

Juntada de Certidão
24/02/2023 08:00

Juntada de Certidão
11/04/2022 09:46

Juntada de petição
07/04/2022 15:46

Juntada de contestação
08/03/2022 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2021 01:21

Publicado Despacho (expediente) em 11/02/2021.
10/02/2021 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800896-92.2020.8.10.0086 Classe: Ação Declaratória c/c Indenização Autor(a) : Eliel Pereira de Souza Advogado : Idvam Miranda de Sousa OAB/MA 11.163 Ré(u) : Companhia de Seguros Aliança do Brasil DESPACHO Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do NCPC, com fulcro nos arts. 165 e 334, par. 1, ambos do referido diploma legal, razão pela qual determino a citação do demandado para oferecer contestação no prazo de 15 dias úteis (Art 335 do NCPC), expedindo-se carta precatória, caso necessário.

O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a simples vista do destinatário.

Publique-se e intimem-se.

Esperantinópolis/MA, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020.

Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, respondendo pela Comarca de Esperantinópolis
09/02/2021 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 13:27

Conclusos para despacho
14/10/2020 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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