12/07/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 13:10

Juntada de Alvará
18/12/2023 15:47

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:22

Transitado em Julgado em 23/11/2023
28/11/2023 07:35

Decorrido prazo de JANIO MARIO MARTINS PINTO em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 02:02

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:53

Publicado Sentença (expediente) em 31/10/2023.
31/10/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 21:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2023 15:16

Conclusos para julgamento
04/09/2023 15:15

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:18

Juntada de termo de juntada
29/08/2023 19:27

Juntada de petição
26/08/2023 17:43

Juntada de petição
09/08/2023 13:07

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2023 17:23

Juntada de petição
28/06/2023 19:06

Juntada de petição
23/06/2023 21:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:20

Juntada de petição
16/05/2023 16:30

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:30

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:03

Juntada de petição
27/04/2023 15:35

Juntada de contrarrazões
26/04/2023 01:55

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
26/04/2023 01:53

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2023.
26/04/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 16:11

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 19:10

Juntada de embargos de declaração
14/04/2023 12:25

Outras Decisões
20/03/2023 10:56

Juntada de Informações prestadas
19/03/2023 00:26

Juntada de Certidão
17/03/2023 09:35

Conclusos para decisão
17/03/2023 09:35

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:47

Juntada de petição
01/03/2023 16:24

Juntada de petição
17/02/2023 10:07

Juntada de petição
03/02/2023 14:29

Juntada de petição
17/01/2023 13:18

Decorrido prazo de JANIO MARIO MARTINS PINTO em 21/11/2022 23:59.
17/01/2023 13:18

Decorrido prazo de JANIO MARIO MARTINS PINTO em 21/11/2022 23:59.
29/11/2022 08:56

Decorrido prazo de LAERCIO SERRA DA SILVA em 28/11/2022 23:59.
18/11/2022 01:57

Publicado Intimação em 03/11/2022.
18/11/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2022 18:59

Decorrido prazo de JANIO MARIO MARTINS PINTO em 13/09/2022 23:59.
30/10/2022 18:59

Decorrido prazo de JANIO MARIO MARTINS PINTO em 13/09/2022 23:59.
21/10/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 12:01

Conclusos para despacho
29/09/2022 12:01

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:57

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/09/2022 17:53

Juntada de petição
27/09/2022 07:40

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
27/09/2022 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 12:36

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:26

Processo Desarquivado
19/09/2022 18:45

Juntada de contrarrazões
16/09/2022 12:21

Juntada de Certidão
14/09/2022 09:12

Arquivado Definitivamente
14/09/2022 09:10

Transitado em Julgado em 28/07/2022
13/09/2022 17:40

Juntada de petição
13/09/2022 14:18

Juntada de Certidão
05/09/2022 04:05

Publicado Intimação em 05/09/2022.
05/09/2022 04:04

Publicado Intimação em 05/09/2022.
03/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
03/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 12:32

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:10

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:14

Juntada de volume
22/07/2022 18:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/03/2021 00:00

Intimação

PROC. n.º 430-60.2014.8.10.0113 (4352014) AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR REQUERENTE: RACHID MALUF NETO ADVOGADO: DR.

LAÉRCIO SERRA DA SILVA - OAB/MA 9.447 REQUERIDO: RUBENILSON MONTEIRO FERREIRA ADVOGADO: DR.

JÂNIO MÁRIO MARTINS PINTO - OAB/MA 9.170 DESPACHO Recebi em 05/02/2021. 1.

Analisando-se os autos, observo que quando da realização da audiência de instrução e julgamento, em 10/02/2021, o requerido e o seu patrono não compareceram à audiência de instrução e julgamento designada, apesar de regularmente intimados.

Ausentes também a testemunha JOMAR ROBERTO FERREIRA DA CRUZ - o qual foi não coercitivamente conduzido por não ter sido encontrado no endereço informado - e o perito do juízo PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA, apesar de regularmente intimado - fl. 354. 2.

Por conseguinte, verifica-se que o requerido, em manifestação de fls. 361/363, apresentou justificativa quanto à ausência na audiência de instrução e julgamento, onde noticiou que o seu causídico, Dr.

Jânio Mário Martins Pinto - OAB/MA 9.170, não possuía condições físicas e médicas para participação, juntando em anexo declaração de atendimento médico (fl. 364), ficha de atendimento (fl. 365), receituário (fl. 366) e resultado de teste de Covid-19 IgG/IgM (fl. 367). 3.

Assim, ante a justificativa apresentada na manifestação de fls. 361/363, necessário se faz a redesignação da audiência de instrução e julgamento. 4.

No entanto, antes da redesignação da audiência supracitada, determino a intimação da parte ré, na pessoa de seu causídico, para, no prazo de 10 (dez), informar o endereço em que a testemunha JOMAR ROBERTO FERREIRA DA CRUZ poderá ser encontrada, ante a certidão negativa de fl. 335, bem como, em igual prazo, manifestar-se quanto ao não comparecimento do perito do juízo PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA, requerendo o que entender de direito, com a advertência de que a ausência de manifestação será considerada como desistência na oitiva dos referidos testigos. 5.

Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. 6.

O presente despacho servirá de mandado e ofício para os todos os fins legais.

Raposa (MA), 03/03/2021.

RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Resp: 191692
08/02/2021 00:00

Intimação

PROC. n.º 430-60.2014.8.10.0113 (4352014) AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR REQUERENTE: RACHID MALUF NETO ADVOGADO: DR.

LAÉRCIO SERRA DA SILVA - OAB/MA 9.447 REQUERIDO: RUBENILSON MONTEIRO FERREIRA ADVOGADO: DR.

JÂNIO MÁRIO MARTINS PINTO - OAB/MA 9.170 DESPACHO Recebi em 05/02/2021. 1.

Analisando-se os autos, observo que a parte ré, em manifestação de fls. 340/342, com anexo dos documentos de fls. 343/349, informa que a testemunha JOMAR ROBERTO FERREIRA DA CRUZ responde a Ação de Execução Fiscal nº 0803677-11.2019.8.10.0058, por falta de pagamento de IPTU, referente ao terreno localizado na Rua 03, lote 04, Estrada da Raposa, MA 203, Loteamento Verde Mar, São José de Ribamar, CEP: 65110-000, ou seja, mesmo terreno objeto da presente ação, salientando, por conseguinte, que o Sr.

Jomar foi quem lhe vendeu o referido terreno.

Ao final, alega que o fato do vendedor supracitado (Sr.

Jomar) ser réu em ação de execução fiscal, por não pagamento do IPTU e, ao mesmo tempo ser testemunha na presente demanda, onde se discute a propriedade do mesmo imóvel, atesta a cadeia dominial e a inconclusividade da perícia realizada.

Requer, ao final, a redesignação da audiência de instrução para data posterior, até que este Termo Judiciário se manifeste sobre os novos documentos juntados. 2.

Inicialmente, insta mencionar que a ação de reintegração de posse não discute domínio/propriedade do imóvel, mas, analisa, com base nas provas anexadas aos autos, quem tem a melhor posse do mesmo. 3.

Outrossim, em que pese a manifestação do réu de fls. 340/342, o fato da testemunha JOMAR ROBERTO FERREIRA DA CRUZ figurar no polo passivo de ação de execução fiscal por falta de pagamento de IPTU de imóvel, que, supostamente trata-se do mesmo discutido nos autos, não impede que o mesmo seja ouvido como informante, isto porque, repita-se, in casu, o que se busca é verificar quem tem a melhor posse do terreno discutido nos autos. 4.

De mais a mais, verifico que consta à fl. 335 certidão negativa de intimação da testemunha JOMAR ROBERTO FERREIRA DA CRUZ, onde o oficial de justiça certifica que se dirigiu ao endereço informado e, na oportunidade, o irmão do Sr.

Jomar informou que o mesmo havia se mudado para Paço do Lumiar e forneceu o telefone de contato nº (98) 98828-2150. 5.

Assim, intime-se o requerido, na pessoa de seu causídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à certidão negativa de intimação da testemunha JOMAR ROBERTO FERREIRA DA CRUZ, fl. 335, com a advertência de que a ausência de manifestação será considerada como desistência na oitiva do referido testigo. 6.

Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. 7.

O presente despacho servirá de mandado e ofício para os todos os fins legais.

Raposa (MA), 05/02/2021.

RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Resp: 191692

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2014

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Petição • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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