TJMA - 0800321-87.2021.8.10.0106

01/09/2025 13:13

Baixa Definitiva

01/09/2025 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2025 13:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/08/2025 00:27

Decorrido prazo de MARISTELA CARDOSO DUARTE em 29/08/2025 23:59.

07/08/2025 01:30

Publicado Acórdão em 07/08/2025.

07/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2025 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025 07:50

Conhecido o recurso de MARISTELA CARDOSO DUARTE - CPF: *23.***.*06-00 (APELANTE) e não-provido

30/07/2025 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2025 11:33

Juntada de Certidão

29/07/2025 08:31

Juntada de petição

15/07/2025 00:58

Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

26/06/2025 11:54

Conclusos para julgamento

26/06/2025 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos

24/06/2025 12:07

Recebidos os autos

24/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/06/2025 12:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

16/10/2024 10:30

Juntada de parecer do ministério público

14/10/2024 14:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2024 14:40

Juntada de Certidão

12/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/10/2024 23:59.

20/08/2024 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 10:25

Conclusos para decisão

20/08/2024 10:25

Recebidos os autos

20/08/2024 10:24

Distribuído por sorteio