TJMA - 0800515-19.2018.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIO MENEZES GRACA DE CARVALHO

CPF *25.***.*81-02

Advogados

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

OAB: 5746/MA

CPF *59.***.*83-91

RAUL CAMPOS SILVA

OAB: 12212/MA

CPF *26.***.*58-09

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 07/03/2025 10:21

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/03/2025 10:19

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2025 10:17

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2025 08:50

    Juntada de petição

  • 18/02/2025 03:36

    Publicado Intimação em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 15/02/2025 00:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 14:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2025 14:00

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 11:55

    Juntada de recurso inominado

  • 24/01/2025 08:49

    Juntada de petição

  • 23/01/2025 00:12

    Publicado Intimação em 23/01/2025.

  • 23/01/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 21/01/2025 06:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/01/2025 06:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/01/2025 21:27

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 13/05/2024 17:20

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 16:00

    Juntada de petição

  • 29/04/2024 00:19

    Publicado Intimação em 29/04/2024.

  • 28/04/2024 09:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 25/04/2024 13:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2024 13:26

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 12:49

    Juntada de petição

  • 20/03/2024 23:55

    Decorrido prazo de CAIO MENEZES GRACA DE CARVALHO em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 23:30

    Decorrido prazo de CAIO MENEZES GRACA DE CARVALHO em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 21:35

    Decorrido prazo de CAIO MENEZES GRACA DE CARVALHO em 19/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 02:22

    Publicado Intimação em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2024 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/03/2024 11:02

    Outras Decisões

  • 06/12/2023 12:14

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 04:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/12/2023 23:59.

  • 10/11/2023 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/11/2023 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 09:48

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 18:28

    Juntada de petição

  • 21/08/2023 01:15

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0800515-19.2018.8.10.0001 EXEQUENTE: CAIO MENEZES GRACA DE CARVALHO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DESPACHO Em face da certidão ID90717997, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do cumprimento da obrigação exarada na Decisão ID 82361005.

    Transcorrido in albis o prazo para manifestação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento a requerimento das partes.

    São Luís, data do sistema.

    Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Obs.

    O presente despacho serve de mandado de intimação.

  • 17/08/2023 15:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/08/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 04:55

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA em 24/04/2023 23:59.

  • 09/01/2023 11:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/12/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 08:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2022 07:35

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2022 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2022 12:17

    Outras Decisões

  • 16/09/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 11:39

    Juntada de petição

  • 26/08/2022 04:57

    Publicado Intimação em 26/08/2022.

  • 26/08/2022 04:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

  • 25/08/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA  ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0800515-19.2018.8.10.0001 EXEQUENTE: CAIO MENEZES GRACA DE CARVALHO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS SENTENÇA Em face da certidão ID72731425, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o adimplemento da obrigação de fazer contida no Despacho ID68314767.

    Perpassando in albis o prazo para manifestação, retornem os autos conclusos para decisão de impugnação.

    São Luís, data do sistema.   Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO   Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública   Obs.

    O presente despacho serve de mandado de intimação.

  • 24/08/2022 10:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2022 10:32

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 02/08/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2022 20:33

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 29/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 10:43

    Decorrido prazo de CAIO MENEZES GRACA DE CARVALHO em 23/05/2022 23:59.

  • 03/06/2022 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2022 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 09:51

    Juntada de petição

  • 19/05/2022 13:01

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 12:58

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 19/05/2022 12:15

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 01:46

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 10:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2022 10:01

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 10:01

    Juntada de despacho

  • 12/03/2020 15:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 12/03/2020 15:07

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/03/2020 11:07

    Juntada de petição

  • 09/03/2020 10:01

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2020 09:59

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 21:25

    Juntada de recurso inominado

  • 28/02/2020 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2020 11:56

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 02:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 27/02/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 10:18

    Juntada de recurso inominado

  • 31/01/2020 15:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2020 15:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2020 14:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/12/2019 11:14

    Juntada de petição

  • 25/06/2019 11:46

    Juntada de petição

  • 30/07/2018 13:39

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2018 13:39

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2018 10:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/06/2018 08:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 21/06/2018 01:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/06/2018 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2018 00:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/04/2018 23:59:59.

  • 07/03/2018 00:33

    Decorrido prazo de CAIO MENEZES GRACA DE CARVALHO em 06/03/2018 23:59:59.

  • 01/02/2018 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/02/2018 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/02/2018 08:48

    Audiência de instrução e julgamento designada para 21/06/2018 08:30.

  • 31/01/2018 14:32

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/01/2018 09:28

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2018 09:27

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/01/2018 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2018 11:46

    Declarada incompetência

  • 10/01/2018 12:21

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2018 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802190-58.2021.8.10.0115

Valdirene Desterro Rabelo Moreira

Banco Pan S/A

Advogado: Laercio Serra da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2021 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0802190-58.2021.8.10.0115

Valdirene Desterro Rabelo Moreira

Banco Pan S.A.

Advogado: Laercio Serra da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0809558-09.2020.8.10.0001

Jose Raimundo de SA Marques

Secretario de Saude do Municipio de Sao ...

Advogado: Dalglish Mesquita de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2020 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0809558-09.2020.8.10.0001

Jose Raimundo de SA Marques

Secretario de Saude do Municipio de Sao ...

Advogado: Dalglish Mesquita de Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0804201-42.2021.8.10.0024

Estado do Maranhao

Maria da Paz de Almeida Ferreira

Advogado: Afonso Rogerio de Almeida Ferreira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/08/2022 16:02

Exibir Processo