TJMA - 0049159-31.2015.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSEANE CARDOSO ABRANTES

CPF *08.***.*84-34

Advogados

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB: 4068/MA

CPF *70.***.*39-91

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA

OAB: 14462/MA

CPF *27.***.*81-00

BRUNO TEIXEIRA SILVA

OAB: 14077/MA

CPF *30.***.*99-98

Polo Passivo

Partes

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ: 02.950.811/0001-89

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 08.861.275/0001-21

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 13871/MA

CPF *26.***.*60-41

FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO

OAB: 5766/MA

CPF *25.***.*45-34

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO

OAB: 33670/PE

CPF *54.***.*88-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 00:17

    Publicado Intimação em 25/06/2025.

  • 25/06/2025 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

  • 23/06/2025 15:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/06/2025 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 10:40

    Juntada de termo

  • 08/02/2025 09:28

    Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 09:28

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 04/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 18:56

    Juntada de petição

  • 28/01/2025 08:19

    Publicado Intimação em 28/01/2025.

  • 28/01/2025 08:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

  • 25/01/2025 17:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2025 12:29

    Outras Decisões

  • 05/11/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 16:56

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 05:40

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 28/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 17:29

    Juntada de petição

  • 21/08/2024 02:33

    Publicado Intimação em 21/08/2024.

  • 21/08/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

  • 19/08/2024 15:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/08/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2024 10:54

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 18:03

    Juntada de petição

  • 10/06/2024 16:27

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 23/05/2024 10:48

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2024 14:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/04/2024 02:40

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 02:40

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 02:40

    Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 03:27

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 02/04/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

  • 26/03/2024 23:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 11:48

    Juntada de termo de juntada

  • 26/01/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 15:59

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 16:44

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 30/11/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 24/11/2023 08:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/11/2023 08:39

    Juntada de termo

  • 24/10/2023 02:15

    Decorrido prazo de 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP em 23/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 17:20

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/09/2023 11:37

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 13:52

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 10:43

    Juntada de petição

  • 07/08/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 11:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/07/2023 13:35

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2023 12:29

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:28

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 17:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 17:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

  • 18/05/2023 17:44

    Realizado cálculo de custas

  • 28/04/2023 14:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/04/2023 14:23

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/04/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 09:06

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 09:06

    Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 09:05

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 08:49

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 08:47

    Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 08:47

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 20/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 16/04/2023 11:29

    Publicado Intimação em 13/04/2023.

  • 16/04/2023 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 16/04/2023 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2023 14:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/04/2023 14:25

    Transitado em Julgado em 20/03/2023

  • 10/04/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 18:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 10:22

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 10/02/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2023 06:20

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 29/01/2023 06:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

  • 17/01/2023 10:51

    Juntada de petição

  • 10/01/2023 12:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2022 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 22:41

    Juntada de petição

  • 19/10/2022 01:07

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 19/10/2022 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 11/10/2022 14:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2022 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 09:08

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 09:08

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 16:20

    Juntada de petição

  • 23/09/2022 16:50

    Publicado Intimação em 19/09/2022.

  • 23/09/2022 16:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 15/09/2022 17:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2022 17:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/07/2022 11:04

    Publicado Intimação em 22/07/2022.

  • 22/07/2022 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 15:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/07/2022 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 13:53

    Juntada de petição

  • 17/06/2022 12:06

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 13:03

    Publicado Intimação em 03/06/2022.

  • 10/06/2022 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 01/06/2022 11:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 15:11

    Outras Decisões

  • 12/03/2021 12:17

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 12:17

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2021 14:03

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 10/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 13:43

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 13:43

    Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 10/03/2021 23:59:59.

  • 08/03/2021 11:19

    Juntada de petição

  • 17/02/2021 01:44

    Publicado Intimação em 17/02/2021.

  • 15/02/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0049159-31.2015.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  EXEQUENTE: JOSEANE CARDOSO ABRANTES Advogados do(a) EXEQUENTE: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - OAB/MA 14462, BRUNO TEIXEIRA SILVA - OAB/MA 14077, ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - OAB/MA 4068 EXECUTADO: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A, FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO - OAB/MA 5766  DESPACHO Intime-se a parte autora para que aponte nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, as dívidas que pretende compensar, sob pena de arquivamento.

    Cumpra-se.

    Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    São Luís, data do sistema.

    FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível

  • 12/02/2021 01:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/02/2021 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2020 11:10

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2020 11:10

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 14:33

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2020 05:38

    Decorrido prazo de FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO em 04/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 05:38

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 05:32

    Decorrido prazo de FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO em 04/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 05:32

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/09/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 00:59

    Publicado Intimação em 28/08/2020.

  • 28/08/2020 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/08/2020 16:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2020 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 17:59

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 16:49

    Juntada de petição

  • 23/03/2020 16:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/03/2020 10:31

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/11/2019 05:04

    Decorrido prazo de FERNANDA ALICE VILELA BRANDAO em 11/11/2019 23:59:59.

  • 15/11/2019 05:04

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 15/11/2019 05:04

    Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.

  • 10/11/2019 03:19

    Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 04/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 12:37

    Juntada de petição

  • 02/11/2019 04:48

    Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/11/2019 23:59:59.

  • 25/10/2019 00:36

    Publicado Intimação em 25/10/2019.

  • 25/10/2019 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/10/2019 17:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2019 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2019 17:49

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 17:43

    Recebidos os autos

  • 23/10/2019 17:43

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2015

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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