STJ - 0800740-03.2022.8.10.0000

09/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 09/10/2023

29/09/2023 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 985040/2023

29/09/2023 14:48

Protocolizada Petição 985040/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

29/09/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2023

28/09/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2023

28/09/2023 13:40

Conhecido o recurso de JOSE ALVES DA SILVA e não-provido

27/06/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/06/2022 19:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 552157/2022

27/06/2022 19:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 19:34

Protocolizada Petição 552157/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2022

23/06/2022 14:41

Juntada de Petição de ofício nº 540266/2022

23/06/2022 14:38

Protocolizada Petição 540266/2022 (OF - OFÍCIO) em 23/06/2022

14/06/2022 13:49

Expedição de Ofício nº 054812/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Montes Altos - MA solicitando informações (Reiteração)

24/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 13:20

Expedição de Ofício nº 045497/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Montes Altos - MA solicitando informações (por e-mail, tendo em vista a indisponibilidade do malote digital)

23/05/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 11:50

Não Concedida a Medida Liminar de JOSE ALVES DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

18/05/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

18/05/2022 19:00

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

18/05/2022 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO