02/06/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 12:13

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:06

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:35

Decorrido prazo de VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:10

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 06:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 10:59

Juntada de Certidão
12/04/2023 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
12/04/2023 17:44

Realizado cálculo de custas
05/04/2023 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/04/2023 10:53

Juntada de ato ordinatório
01/03/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 08:20

Juntada de Certidão
23/02/2023 08:19

Transitado em Julgado em 26/01/2023
26/12/2022 09:40

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 15:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto
15/09/2022 10:19

Conclusos para julgamento
15/09/2022 10:19

Juntada de Certidão
14/09/2022 16:56

Juntada de Certidão
30/08/2022 19:57

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/08/2022 23:59.
18/08/2022 16:36

Juntada de petição
13/08/2022 06:29

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 08:09

Conclusos para decisão
13/05/2022 08:09

Juntada de Certidão
12/05/2022 13:56

Juntada de Certidão
10/05/2022 03:22

Decorrido prazo de MOBICON CONSTRUTORA LTDA em 04/05/2022 23:59.
07/04/2022 16:36

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2022 16:30

Juntada de termo
16/02/2022 11:56

Juntada de termo
26/01/2022 18:53

Juntada de petição
21/01/2022 09:06

Juntada de Certidão
21/01/2022 09:04

Juntada de Certidão
19/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829338-32.2020.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAKE SIDE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE OAB/MA 17303 REQUERIDO: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA DESPACHO Na forma do art. 303, §1º, III, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação a que faz referência o Código de Processo Civil no artigo 334, considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), adotadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Ademais, ausente prejuízo às partes, tendo em vista que a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo.

Outrossim, considerando, também, que na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, não vislumbro a possibilidade de composição consensual.

Citem-se os réus para integrarem a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecerem contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).

Considerando ainda a disposição do artigo 319, II, do Código de Processo Civil e a necessidade de observação das medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19, intimem-se as partes para indicarem endereço eletrônico e contato telefônico com "whatsapp" para possibilitar efetividade, celeridade e segurança na comunicação dos atos processuais.

Custas recolhidas.

O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial por meio do link abaixo, ou através da consulta de documentos no site www.tjma.jus.br, utilizando os 29 dígitos no final do link que segue: (https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=20092417201251800000033765834) SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA de citação.

São Luís, data do sistema.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.
18/01/2022 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 14:09

Juntada de Certidão
30/03/2021 09:08

Conclusos para decisão
30/03/2021 09:07

Juntada de Certidão
29/03/2021 18:27

Juntada de petição
23/03/2021 00:50

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829338-32.2020.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAKE SIDE Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE OAB/MA 17303 REQUERIDO: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA DESPACHO Vindo-me os autos conclusos para análise da emenda à inicial prevista no artigo 303, §1º, do CPC, intime-se o autor para cumprir o artigo 303, § 4o, do CPC, para que a referida inicial indique o valor da causa que deve considerar o pedido de tutela final.

Após, voltem-me os autos conclusos para providências.

Cumpra-se.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível.
19/03/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 10:46

Conclusos para decisão
12/03/2021 10:46

Juntada de Certidão
10/03/2021 20:03

Juntada de petição
17/02/2021 01:44

Publicado Intimação em 17/02/2021.
15/02/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0829338-32.2020.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAKE SIDE Advogado do(a) REQUERENTE: VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE - OAB/MA 17303 REQUERIDO: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista o deferimento do pedido de emergência constante no AI n.º 0815666-57.2020.8.10.0001, e ainda, conforme Decisão ID 36058708, fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final (inciso I, §1º do art. 303 do CPC), sob pena de extinção (§2º do art. 303 do CPC).

São Luís, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
12/02/2021 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 22:51

Juntada de Ato ordinatório
10/02/2021 22:51

Juntada de Certidão
06/02/2021 07:10

Decorrido prazo de MOBICON CONSTRUTORA LTDA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 07:10

Decorrido prazo de MOBICON CONSTRUTORA LTDA em 28/01/2021 23:59:59.
16/12/2020 08:24

Juntada de Certidão
04/12/2020 10:42

Juntada de aviso de recebimento
27/10/2020 05:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 26/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 10:54

Decorrido prazo de VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE em 22/10/2020 23:59:59.
19/10/2020 15:30

Juntada de Certidão
08/10/2020 18:37

Publicado Intimação em 30/09/2020.
08/10/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/10/2020 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2020 11:11

Juntada de diligência
29/09/2020 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2020 00:56

Expedição de Mandado.
28/09/2020 09:26

Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2020 17:20

Conclusos para decisão
24/09/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
19/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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