10/03/2024 14:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 08/03/2024 23:59.
08/02/2024 10:20

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 10:11

Juntada de termo
06/02/2024 15:13

Juntada de petição
06/02/2024 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:59

Juntada de termo
06/11/2023 14:26

Conclusos para decisão
06/11/2023 14:25

Juntada de Certidão
06/11/2023 02:07

Decorrido prazo de ANA JUDITH SOUZA DUTRA em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 12:09

Juntada de termo
19/10/2023 00:35

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO nº 0816249-05.2021.8.10.0001 EXEQUENTE: ANA JUDITH SOUZA DUTRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM DESPACHO Considerando que a manifestação do Banco do Brasil constante do ID 98301946 encontra-se incompleta, posto que só apresentou informações quanto ao resgate de um dos alvarás emitidos, determino que seja novamente oficiado à instituição financeira em questão para que informe se foi realizado o levantamento do alvará ALVJUDGRA-JEFPSL – 1682023 (ID 85403529), pela requerente, no prazo de 10 dias, sob pena de responsabilidade.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

São Luís/MA, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/10/2023 15:32

Juntada de Ofício
17/10/2023 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:04

Decorrido prazo de ANA JUDITH SOUZA DUTRA em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 08:32

Conclusos para decisão
03/08/2023 08:31

Juntada de termo
03/08/2023 08:30

Juntada de termo
02/08/2023 01:02

Publicado Intimação em 31/07/2023.
29/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 13:00

Juntada de termo
26/07/2023 17:52

Juntada de Ofício
26/07/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 10:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/04/2023 06:29

Publicado Intimação em 13/02/2023.
03/04/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
24/03/2023 15:41

Conclusos para decisão
24/03/2023 15:41

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:38

Processo Desarquivado
24/03/2023 14:36

Juntada de petição
10/02/2023 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0816249-05.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico.

Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respectivo valor é necessário a impressão do referido Alvará Eletrônico, pela parte interessada e posteriormente apresentá-lo na Agência do Banco do Brasil S/A.

São Luis, 9 de fevereiro de 2023.

FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
09/02/2023 12:46

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 12:43

Juntada de termo
07/02/2023 12:36

Juntada de petição
02/02/2023 08:09

Juntada de Certidão
31/01/2023 10:50

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:53

Juntada de Certidão
23/09/2022 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 16:01

Juntada de Ofício
22/09/2022 16:01

Juntada de Ofício
21/09/2022 09:02

Transitado em Julgado em 20/09/2022
25/08/2022 18:13

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0816249-05.2021.8.10.0001 EXEQUENTE: ANA JUDITH SOUZA DUTRA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM SENTENÇA Trata-se de requerimento de execução da sentença apresentando pela parte autora, com juntada de planilha de cálculos, conforme art. 534 do CPC/2015 (ID62955576).

A parte ré apresentou impugnação intempestivamente (ID72712710).

Após, os autos vieram conclusos.

Em face da intempestividade de impugnação apresentada, deixo de conhecer a mesma e HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente.

Após certificado o trânsito em julgado, determino que seja expedido RPV (Requisição de Pequeno Valor) para fins de satisfação da condenação imposta neste processo e para pagamento de honorários sucumbenciais, em prazo não superior a 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição, sob pena de sequestro, nos termos do art. 100, § 3º, da CRFB/1988 c/c art. 535, § 3º, II, do CPC/2015 e art. 634, § 5º do Regimento Interno do TJMA.

Decorrido o prazo de 2 (dois) meses e certificado que não houve o pagamento, autorizo a realização de sequestro com a consequente expedição de alvará.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado e o pagamento, arquive-se.

São Luís/MA, data do sistema. Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Obs.

A presente decisão/sentença serve de mandado de intimação.
23/08/2022 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 16:07

Julgada improcedente a impugnação à execução de
02/08/2022 09:53

Conclusos para decisão
02/08/2022 09:53

Juntada de Certidão
01/08/2022 19:37

Juntada de petição
31/07/2022 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 27/07/2022 23:59.
03/06/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 19:33

Juntada de petição
11/05/2022 09:17

Conclusos para despacho
11/05/2022 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2022 09:07

Juntada de petição
06/05/2022 02:48

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 09:08

Recebidos os autos
04/05/2022 09:08

Juntada de despacho
10/12/2021 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/12/2021 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2021 13:49

Conclusos para decisão
09/12/2021 11:29

Juntada de contrarrazões
29/11/2021 03:59

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 16:58

Decorrido prazo de ANA JUDITH SOUZA DUTRA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 14:02

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:18

Juntada de recurso inominado
09/11/2021 11:34

Expedição de Informações pessoalmente.
09/11/2021 11:27

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
09/11/2021 11:27

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2021 12:45

Juntada de petição
03/10/2021 20:25

Juntada de petição
29/06/2021 11:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 28/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 20:13

Decorrido prazo de ANA JUDITH SOUZA DUTRA em 11/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:11

Decorrido prazo de ANA JUDITH SOUZA DUTRA em 11/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 16:37

Juntada de contestação
26/05/2021 03:30

Publicado Intimação em 26/05/2021.
26/05/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 16:52

Conclusos para despacho
30/04/2021 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/11/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
30/04/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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