18/07/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 00:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:15

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2025 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:20

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:20

Recebidos os autos
27/06/2025 08:20

Juntada de decisão
26/02/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/02/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/02/2024.
17/02/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
16/02/2024 12:25

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:24

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2024 09:28

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:53

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:27

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:21

Juntada de apelação
18/12/2023 00:15

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023 17:39

Julgado improcedente o pedido
30/11/2023 17:25

Conclusos para julgamento
30/11/2023 16:57

Juntada de petição
28/11/2023 09:05

Juntada de petição
09/11/2023 00:33

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 17:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2023 08:21

Conclusos para decisão
23/10/2023 14:52

Juntada de petição
28/09/2023 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:51

Conclusos para despacho
14/09/2023 12:46

Juntada de contestação
30/08/2023 09:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 09:20, 1ª Vara de Coelho Neto.
29/08/2023 23:36

Juntada de petição
29/08/2023 16:11

Juntada de protocolo
29/08/2023 16:06

Juntada de protocolo
05/06/2023 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 09:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2023 09:20, 1ª Vara de Coelho Neto.
29/05/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 08:34

Conclusos para despacho
25/04/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:11

Conclusos para despacho
21/03/2023 22:36

Recebidos os autos
21/03/2023 22:36

Juntada de despacho
26/09/2022 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
15/08/2022 12:34

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2022 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 12:58

Conclusos para despacho
24/06/2022 11:51

Juntada de Certidão
21/06/2022 13:07

Juntada de apelação cível
12/06/2022 16:33

Juntada de petição
30/05/2022 00:00

Intimação

REG.

DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801943-35.2021.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA DE JESUS DA CONCEICAO GASPAR ADVOGADO: Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB: MA16495-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO: O Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO , Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta,SENTENÇA O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei.

Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Domingo, 29 de Maio de 2022.

Eu, , que o fiz digitar, conferi e subscrevo.
29/05/2022 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 11:45

Indeferida a petição inicial
26/05/2022 14:04

Conclusos para despacho
26/05/2022 14:04

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:38

Juntada de petição
04/05/2022 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0801943-35.2021.8.10.0032 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO GASPAR Advogado: ANA PIERINA CUNHA SOUSA OAB: MA16495-A Endereço: desconhecido RÉU: BANCO PAN S/A DECISÃO Tratando-se de pessoa analfabeta, nos termos do art. 595, do Código Civil, não se faz necessária a apresentação de procuração pública, contudo, é indispensável que a procuração particular seja outorgada a rogo, confeccionada com a presença de duas testemunhas, sendo apresentados os documentos dos participantes do ato: TJ MA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO RECORRIDA QUE ACERTADAMENTE ORDENA TÃO SOMENTE A JUNTADA DE PROCURAÇÃO QUE ATENDA OS REQUISITOS LEGAIS –RECURSO DESPROVIDO.

I – Ainda que seja desnecessária a juntada de procuração pública, o instrumento procuratório apresentado não é hábil, uma vez que conta apenas com a aposição da digital do outorgante (não alfabetizado), devendo estar preenchida com assinatura (ainda que “a rogo”), para a qual se pressupõe a identificação daquele que realiza o ato, assim como a apresentação de cópia de seus documentos pessoais e das 2 (duas) testemunhas subscritoras.

II – Decisão acertada.

Recurso desprovido. (TJMA. 6ª Câmara Cível.

Agravo de Instrumento nº 0808073-45.2018.8.10.0000.

Relª.

Desª.

Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.

Sessão de 29/4/2019). Assim, determino a intimação do advogado da parte autora para que apresente em 15 (quinze) dias, procuração assinada a rogo pela parte autora, com assinatura de duas testemunhas do ato, acompanhadas das cópias dos documentos pessoais destas (RG ou CPF e comprovante de residência), sob pena de extinção do feito.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, deverá a secretaria certificar fazendo-se nova conclusão. Serve a presente como mandado. Coelho Neto (MA), data do sistema.

Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto
03/05/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 14:27

Outras Decisões
27/04/2022 14:08

Conclusos para despacho
23/09/2021 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 21:11

Conclusos para despacho
21/09/2021 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802388-52.2021.8.10.0097

Manoel Bispo Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Christian Silva de Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/10/2021 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0802388-52.2021.8.10.0097

Manoel Bispo Mendes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Christian Silva de Brito

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0800790-78.2019.8.10.0050

Banco Pan S.A.

Maria do Socorro Ramos

Advogado: Gilvan Melo Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2020 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0800790-78.2019.8.10.0050

Maria do Socorro Ramos

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/04/2019 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0801943-35.2021.8.10.0032

Maria de Jesus da Conceicao Gaspar

Banco Pan S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/01/2025 09:36

Exibir Processo