01/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 30/04/2025.
01/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 23:26

Determinado o arquivamento
27/05/2024 10:12

Conclusos para despacho
15/05/2024 03:04

Decorrido prazo de HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:09

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 08:26

Juntada de petição
06/05/2024 08:24

Juntada de petição
06/05/2024 08:22

Juntada de petição
03/05/2024 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:53

Conclusos para despacho
19/09/2023 08:49

Juntada de Certidão
01/09/2023 04:39

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 13:49

Juntada de aviso de recebimento
04/07/2023 15:55

Juntada de petição
20/06/2023 10:59

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 04:58

Decorrido prazo de HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA em 08/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:27

Publicado Intimação em 22/02/2023.
11/04/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2023
28/02/2023 13:06

Conclusos para despacho
28/02/2023 13:05

Juntada de Certidão
23/02/2023 09:52

Juntada de petição
20/02/2023 23:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:32

Conclusos para despacho
17/08/2022 14:32

Juntada de Certidão
27/06/2022 10:21

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 18/05/2022 23:59.
11/05/2022 11:50

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2022 02:23

Decorrido prazo de EMMANUEL ALMEIDA CRUZ em 08/02/2022 23:59.
17/02/2022 10:22

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2022 22:34

Publicado Intimação em 01/02/2022.
12/02/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
12/02/2022 22:34

Publicado Intimação em 01/02/2022.
12/02/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 14:43

Conclusos para despacho
10/11/2021 15:36

Juntada de termo de juntada
09/11/2021 13:33

Juntada de Certidão
09/11/2021 13:26

Juntada de Certidão
02/10/2021 12:45

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:45

Decorrido prazo de HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:45

Decorrido prazo de EMMANUEL ALMEIDA CRUZ em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:45

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:45

Decorrido prazo de HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:45

Decorrido prazo de EMMANUEL ALMEIDA CRUZ em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:11

Decorrido prazo de LETICIA TERESA SALES FREIRE em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:11

Decorrido prazo de LETICIA TERESA SALES FREIRE em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 14:51

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009641-25.2001.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: LETICIA TERESA SALES FREIRE Advogado(s) do reclamante: HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA REQUERIDO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL ALMEIDA CRUZ ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário
22/09/2021 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 13:38

Juntada de Certidão
22/09/2021 13:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0009641-25.2001.8.10.0001 (96412001) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO AUTOR: LETICIA TERESA SALES FREIRE e LETICIA TERESA SALES FREIRE ADVOGADO: HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA ( OAB 4971-MA ) e MAÍSE GARCÊS FEITOSA ( OAB 5427-MA ) REU: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE S/A EMMANUEL ALMEIDA CRUZ ( OAB 3806-PA ) e EMMANUEL ALMEIDA CRUZ ( OAB 3806-MA ) Intime-se conforme requerido à fl. 299.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 24 de fevereiro de 2021.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível.

Resp: 158352
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0009641-25.2001.8.10.0001 (96412001) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZACAO POR DANO AUTOR: LETICIA TERESA SALES FREIRE e LETICIA TERESA SALES FREIRE ADVOGADO: HIRAM DE JESUS MIRANDA FONSECA ( OAB 4971-MA ) e MAÍSE GARCÊS FEITOSA ( OAB 5427-MA ) REU: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE S/A EMMANUEL ALMEIDA CRUZ ( OAB 3806-PA ) e EMMANUEL ALMEIDA CRUZ ( OAB 3806-MA ) Vistos em correição.

Processo em ordem.

Seja dado ao feito o prosseguimento normal.

Publique-se e cumpra-se.

São Luis, 1 de fevereiro de 2021.

José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível Resp: 158352

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2001

Ultima Atualização
23/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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