TJMA - 0807615-86.2022.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2022 02:28
Decorrido prazo de GENAELSON SANTOS PEREIRA em 19/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 10:29
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2022 10:29
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
04/05/2022 01:51
Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2022.
-
04/05/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
-
03/05/2022 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS N.° 0807615-86.2022.8.10.0000 PACIENTE: GENAELSON SANTOS FERREIRA IMPETRANTE: ANCARLOS ARAUJO RODRIGUES DA SILVA (OAB-MA 18460) IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS E CUSTÓDIA DESTA CAPITAL DECISÃO Em consulta ao sítio deste Tribunal (PJE 1.º Grau), constatado que em decisão datada de 27/4/2022, pela autoridade impetrada relaxada a prisão do paciente, com aplicação de medidas cautelares, restabelecendo o reclamado direito de ir e vir, objeto da impetração. Por essa razão, hei por bem, de conformidade com o art. 428, do Regimento Interno deste Tribunal, a ordem, se lhe julgar prejudicada, com a consequente extinção do feito, nos termos acima declinados.
Publique-se.
Arquive-se. São Luís, 02 de MAIO de 2022. Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO RELATOR -
02/05/2022 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/05/2022 11:53
Outras Decisões
-
27/04/2022 04:36
Decorrido prazo de JUIZ DA CENTRAL DE INQUÉRITOS em 26/04/2022 23:59.
-
25/04/2022 13:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/04/2022 13:56
Juntada de Informações prestadas em habeas corpus
-
20/04/2022 13:45
Juntada de malote digital
-
20/04/2022 12:24
Determinada Requisição de Informações
-
19/04/2022 13:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
19/04/2022 12:58
Recebidos os autos
-
19/04/2022 12:58
Juntada de Certidão de devolução
-
19/04/2022 08:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
19/04/2022 03:00
Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2022.
-
19/04/2022 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
19/04/2022 03:00
Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2022.
-
19/04/2022 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
-
17/04/2022 21:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2022 21:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2022 21:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2022 21:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2022
Ultima Atualização
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009858-04.2020.8.10.0001
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Francisco Carlos Pereira da Silva Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 18/11/2024 12:08
Processo nº 0811064-63.2021.8.10.0040
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Rosenir Silva de Sousa
Advogado: Marcos Paulo Aires
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/07/2022 13:44
Processo nº 0811064-63.2021.8.10.0040
Rosenir Silva de Sousa
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Marcos Paulo Aires
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 28/07/2021 20:13
Processo nº 0800861-57.2022.8.10.0153
Geap Autogestao em Saude
Luanna Lopes Carvalho
Advogado: Alexandre dos Santos Dias
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/11/2022 13:39
Processo nº 0800861-57.2022.8.10.0153
Luanna Lopes Carvalho
Geap Autogestao em Saude
Advogado: Carla Araujo Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 03/05/2022 11:38