TJMA - 0802385-97.2018.8.10.0034
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 16:18
Decorrido prazo de SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 12/12/2024 23:59.
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13/12/2024 16:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2024 23:59.
-
12/12/2024 15:09
Juntada de petição
-
23/11/2024 12:03
Publicado Decisão em 21/11/2024.
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23/11/2024 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 08:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/11/2024 08:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/11/2024 17:40
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
12/11/2024 17:40
Outras Decisões
-
03/09/2024 18:59
Conclusos para decisão
-
03/09/2024 18:59
Juntada de termo
-
06/08/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 11:03
Juntada de petição
-
06/08/2024 08:57
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/08/2024 23:59.
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01/08/2024 05:37
Decorrido prazo de MILTON LEAL DE SOUSA em 05/07/2024 23:59.
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18/06/2024 19:51
Juntada de petição
-
17/06/2024 10:16
Juntada de petição
-
14/06/2024 02:12
Publicado Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença em 14/06/2024.
-
14/06/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
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12/06/2024 16:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/06/2024 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/06/2024 01:41
Publicado Intimação em 10/06/2024.
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08/06/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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07/06/2024 22:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 14:00, 1ª Vara de Codó.
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07/06/2024 22:56
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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06/06/2024 11:39
Juntada de Certidão
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06/06/2024 11:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2024 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2024 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 14:54
Juntada de petição
-
05/06/2024 08:18
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 08:18
Juntada de termo
-
05/06/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 09:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/05/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 09:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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24/05/2024 00:25
Publicado Intimação em 24/05/2024.
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24/05/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/05/2024 11:36
Expedição de Mandado.
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22/05/2024 11:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/05/2024 11:28
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 14:00, 1ª Vara de Codó.
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19/05/2024 22:49
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 09:31
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 14:29
Juntada de petição
-
23/04/2024 10:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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23/04/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/04/2024 10:51
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/04/2024 00:22
Publicado Intimação em 17/04/2024.
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17/04/2024 00:22
Publicado Intimação em 17/04/2024.
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16/04/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
16/04/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/04/2024 12:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2024 20:36
Expedição de Mandado.
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12/04/2024 20:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/04/2024 08:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 09:00, 1ª Vara de Codó.
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11/04/2024 11:42
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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11/04/2024 10:02
Juntada de termo
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11/04/2024 09:52
Apensado ao processo 0800021-21.2019.8.10.0034
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06/02/2024 17:11
Juntada de Certidão
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31/01/2024 09:55
Conclusos para julgamento
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31/01/2024 09:55
Juntada de termo
-
31/01/2024 09:55
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 11:31
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 11:32
Juntada de petição
-
12/12/2023 12:36
Juntada de petição
-
28/11/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 02:08
Decorrido prazo de SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 21/11/2023 23:59.
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21/11/2023 17:51
Juntada de petição
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20/10/2023 04:02
Publicado Intimação em 20/10/2023.
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20/10/2023 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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19/10/2023 12:47
Juntada de termo
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19/10/2023 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2023 22:58
Juntada de Ofício
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18/10/2023 18:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/10/2023 17:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/10/2023 17:08
Juntada de termo
-
21/09/2023 09:30
Juntada de petição
-
21/09/2023 08:45
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 18:02
Juntada de petição
-
20/09/2023 09:19
Juntada de petição
-
19/09/2023 01:34
Decorrido prazo de SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 15/09/2023 23:59.
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15/09/2023 10:34
Juntada de petição
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09/09/2023 00:15
Publicado Intimação em 08/09/2023.
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09/09/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
-
06/09/2023 16:55
Juntada de termo
-
06/09/2023 16:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2023 16:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/09/2023 16:19
Juntada de termo
-
23/08/2023 08:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2023 08:46
Juntada de termo
-
15/06/2023 22:27
Juntada de Ofício
-
07/06/2023 01:35
Decorrido prazo de SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 06/06/2023 23:59.
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07/06/2023 01:35
Decorrido prazo de MILTON LEAL DE SOUSA em 06/06/2023 23:59.
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29/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
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28/05/2023 19:51
Juntada de petição
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25/05/2023 14:30
Juntada de termo
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25/05/2023 14:29
Expedição de Informações pessoalmente.
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16/05/2023 02:09
Publicado Intimação em 16/05/2023.
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16/05/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
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16/05/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/04/2023 11:03
Juntada de Ofício
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10/04/2023 17:01
Outras Decisões
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19/01/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 15:41
Juntada de termo
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19/01/2023 15:40
Juntada de Certidão
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06/01/2023 04:25
Decorrido prazo de RENE BAYMA FILHO em 27/09/2022 23:59.
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16/12/2022 16:05
Juntada de termo
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20/09/2022 15:37
Juntada de termo
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20/09/2022 15:37
Expedição de Informações pessoalmente.
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21/06/2022 11:20
Juntada de Ofício
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17/06/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 14:27
Juntada de Certidão
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05/05/2022 08:18
Juntada de petição
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02/05/2022 16:44
Decorrido prazo de SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI em 29/04/2022 23:59.
-
02/05/2022 16:44
Decorrido prazo de MILTON LEAL DE SOUSA em 29/04/2022 23:59.
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22/04/2022 18:10
Juntada de petição
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04/04/2022 09:46
Juntada de Ofício
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04/04/2022 07:26
Publicado Decisão em 04/04/2022.
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02/04/2022 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
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01/04/2022 00:00
Intimação
Processo n° 0802385-97.2018.8.10.0034 Autora: MILTON LEAL DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUAN ALVES GOMES - MA19374 Réu: SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365 DECISÃO Considerando que o perito nomeado RAFAEL FRAZÃO MIRANDA aceitou o encargo no processo conexo 0802387-67.2018.8.10.0034, conforme ID nº 51552667, oficie-se para dar seguimento ao determinado em decisão de ID nº 49567951.
Caso o perito nomeado não apresente resposta no prazo determinado, fica desde logo indicado o perito RENÉ BAYMA FILHO, engenheiro civil, telefone (98) 99971-1571 e (98) 9246-1571, email: [email protected], o qual assumirá o encargo independentemente de compromisso e elaborará a perícia nos termos dos quesitos formulados pelas partes (Art. 370 c/c 464 c/c 466).
Intimado, o Perito deverá apresentar, no prazo de cinco dias, proposta de honorários, currículo para comprovação da especialização, contatos profissionais, inclusive endereço eletrônico para o qual serão dirigidas as intimações – Art. 465, § 2º, do NCPC.
Apresentada a proposta de honorários intimem-se as partes para se manifestarem sobre o valor pretendido, em 05 (cinco) dias, o qual, caso não impugnado resta desde logo homologado.
Observe-se que a perícia deverá englobar os processos 0802380-75.2018.8.10.0034, n. 0802385-97.2018.8.10.0034, 0800021-21.2019.8.10.0034 e n. 0802387-677.2018.8.10.0034; 0802385-97.2018.8.10.0034 e 0802382-45.2018.8.10.0034.
Determino que seja certificado sobre a reunião dos feitos por conexão, caso ainda não procedido.
Intime-se o Estado do Maranhão, por meio de sua procuradoria para ciência desta decisão.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Codó-MA, 29 de março de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó -
31/03/2022 18:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/03/2022 18:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2022 18:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/03/2022 21:43
Outras Decisões
-
22/11/2021 18:23
Conclusos para decisão
-
22/11/2021 18:22
Juntada de termo
-
18/11/2021 11:04
Juntada de Certidão
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13/10/2021 11:00
Juntada de Certidão
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13/10/2021 10:21
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 10:13
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 10:11
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 09:44
Juntada de Certidão
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07/10/2021 15:00
Apensado ao processo 0802387-67.2018.8.10.0034
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30/08/2021 13:59
Decorrido prazo de MILTON LEAL DE SOUSA em 24/08/2021 23:59.
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26/08/2021 20:21
Juntada de petição
-
26/08/2021 19:49
Juntada de petição
-
25/08/2021 11:09
Juntada de Certidão
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24/08/2021 23:18
Juntada de petição
-
12/08/2021 10:37
Juntada de Certidão
-
09/08/2021 13:21
Juntada de Ofício
-
04/08/2021 16:13
Juntada de petição
-
03/08/2021 02:27
Publicado Decisão em 02/08/2021.
-
31/07/2021 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
29/07/2021 14:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2021 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2021 16:24
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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08/04/2021 15:19
Conclusos para decisão
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08/04/2021 15:19
Juntada de termo
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22/03/2021 08:43
Juntada de Certidão
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11/03/2021 14:04
Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 10/03/2021 23:59:59.
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11/03/2021 13:36
Juntada de petição
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09/03/2021 17:00
Juntada de Certidão
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02/03/2021 11:46
Juntada de petição
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17/02/2021 01:54
Publicado Intimação em 17/02/2021.
-
17/02/2021 01:54
Publicado Intimação em 17/02/2021.
-
15/02/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
-
15/02/2021 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
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15/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº.0802385-97.2018.8.10.0034 - AÇÃO CÍVEL AUTOR: MILTON LEAL DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LUAN ALVES GOMES - MA19374 RÉU: SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI e outros Advogado do(a) REU: HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC - MA11365 DESPACHO Certifique-se sobre a citação a apresentação de resposta pelo Estado do Maranhão.
Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo que a distribuição do ônus da prova será feita nos termos do art. 373, do CPC/2015, ou, se entenderem que não há necessidade de produção de outras provas, manifestarem-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC/2015.
Após, conclusos para deliberação.
Codó/MA, 10 de fevereiro de 2021. Carlos Eduardo de Arruda Mont`Alverne Juiz de Direito Respondendo pela 1ª Vara -
12/02/2021 07:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2021 07:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2021 07:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/02/2021 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2020 01:10
Conclusos para julgamento
-
22/05/2020 04:57
Decorrido prazo de LUAN ALVES GOMES em 20/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 13:21
Juntada de Certidão
-
12/05/2020 15:37
Juntada de petição
-
04/03/2020 11:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2020 15:34
Juntada de Ato ordinatório
-
06/02/2020 15:15
Juntada de Ato ordinatório
-
13/12/2019 17:10
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2019 10:30 1ª Vara de Codó .
-
11/12/2019 14:38
Juntada de termo
-
05/12/2019 09:56
Juntada de Certidão
-
26/11/2019 20:07
Juntada de contestação
-
07/11/2019 13:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2019 10:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/08/2019 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/08/2019 10:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/08/2019 01:10
Decorrido prazo de MILTON LEAL DE SOUSA em 29/08/2019 23:59:59.
-
28/08/2019 08:46
Audiência conciliação designada para 05/11/2019 10:30 1ª Vara de Codó.
-
28/08/2019 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2019 10:48
Conclusos para despacho
-
13/08/2019 08:56
Juntada de petição
-
29/07/2019 15:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/07/2019 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2019 19:02
Conclusos para despacho
-
09/04/2019 18:03
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/04/2019 08:00 1ª Vara de Codó .
-
29/01/2019 17:39
Juntada de Certidão
-
22/01/2019 10:02
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2019.
-
22/01/2019 10:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/01/2019 13:16
Audiência conciliação designada para 09/04/2019 08:00.
-
12/01/2019 13:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2019 13:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
12/01/2019 13:06
Expedição de Comunicação eletrônica
-
09/01/2019 07:56
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2019 13:16
Conclusos para despacho
-
07/01/2019 13:14
Juntada de termo
-
19/12/2018 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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