03/02/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 10:33

Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025 09:59

Decorrido prazo de CINTIA GODINHO PEREIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:59

Decorrido prazo de MANOEL JOHNE OLIVEIRA BANDEIRA em 23/01/2025 23:59.
20/01/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:34

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:43

Juntada de petição
10/12/2024 00:29

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/12/2024 13:14

Conclusos para julgamento
29/11/2024 08:22

Decorrido prazo de CINTIA GODINHO PEREIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 07:28

Decorrido prazo de MANOEL JOHNE OLIVEIRA BANDEIRA em 28/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:23

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:58

Juntada de Certidão
29/08/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:22

Juntada de petição
22/08/2024 03:35

Decorrido prazo de A.S.S. MORAIS (NOME FANTASIA: FESTAS E FLORES) em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:23

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:21

Juntada de termo
09/08/2024 15:27

Juntada de petição
07/08/2024 01:13

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:18

Juntada de diligência
31/07/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 17:18

Juntada de diligência
02/07/2024 16:41

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:40

Desentranhado o documento
02/07/2024 16:38

Juntada de Mandado
17/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:50

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:49

Juntada de termo
10/06/2024 16:48

Juntada de petição
08/06/2024 00:18

Decorrido prazo de A.S.S. MORAIS (NOME FANTASIA: FESTAS E FLORES) em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:01

Decorrido prazo de A.S.S. MORAIS (NOME FANTASIA: FESTAS E FLORES) em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 01:51

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 11:23

Juntada de diligência
16/05/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 11:23

Juntada de diligência
09/05/2024 11:38

Expedição de Mandado.
07/05/2024 17:20

Juntada de Mandado
02/05/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:45

Conclusos para julgamento
01/04/2024 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2024 21:40

Juntada de petição
25/03/2024 14:03

Juntada de Certidão
23/03/2024 00:20

Decorrido prazo de CINTIA GODINHO PEREIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:20

Decorrido prazo de MANOEL JOHNE OLIVEIRA BANDEIRA em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:01

Juntada de termo de juntada
08/03/2024 00:21

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 09:20

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 08:58

Juntada de Certidão
28/02/2024 01:34

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 10:23

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:20

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:44

Juntada de Certidão
18/02/2024 16:49

Juntada de petição
07/02/2024 04:26

Decorrido prazo de A.S.S. MORAIS (NOME FANTASIA: FESTAS E FLORES) em 06/02/2024 23:59.
15/01/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:57

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:46

Juntada de Certidão
14/12/2023 01:59

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 10:06

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:03

Juntada de Certidão
10/10/2023 13:53

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
17/08/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:32

Processo Desarquivado
14/08/2023 09:34

Juntada de petição
05/04/2022 10:55

Juntada de termo
01/04/2022 18:15

Decorrido prazo de MANOEL JOHNE OLIVEIRA BANDEIRA em 17/03/2022 23:59.
01/04/2022 17:57

Decorrido prazo de MANOEL JOHNE OLIVEIRA BANDEIRA em 17/03/2022 23:59.
22/03/2022 14:50

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 14:50

Juntada de Certidão
21/03/2022 14:40

Decorrido prazo de CINTIA GODINHO PEREIRA em 17/03/2022 23:59.
16/03/2022 10:46

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 08:16

Juntada de Certidão
18/02/2022 10:44

Conta Atualizada
21/01/2022 14:25

Juntada de Certidão
21/01/2022 14:12

Juntada de Certidão
21/01/2022 14:08

Processo Desarquivado
24/05/2021 12:07

Arquivado Definitivamente
22/05/2021 06:52

Decorrido prazo de CINTIA GODINHO PEREIRA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:52

Decorrido prazo de MANOEL JOHNE OLIVEIRA BANDEIRA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:51

Decorrido prazo de A.S.S. MORAIS (NOME FANTASIA: FESTAS E FLORES) em 21/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:34

Publicado Sentença em 07/05/2021.
06/05/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 22:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2021 12:20

Conclusos para despacho
04/05/2021 12:19

Juntada de termo
04/05/2021 11:30

Decorrido prazo de CINTIA GODINHO PEREIRA em 03/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 19:02

Juntada de petição
16/04/2021 09:59

Publicado Intimação em 16/04/2021.
16/04/2021 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800445-24.2019.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem Exequente: MANOEL JOHNE OLIVEIRA BANDEIRA e outros Executado: A.S.S.

MORAIS (NOME FANTASIA: FESTAS E FLORES) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: MANOEL JOHNE OLIVEIRA BANDEIRA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA - OABMA12907 EXEQUENTE: CINTIA GODINHO PEREIRA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA - OABMA12907 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do DESPACHO id 44064664 proferido por este Juízo, a seguir transcrita. D E C I S Ã O Como se observa a parte requereu expedição de ofício às Serventias Extrajudiciais visando obter informações quanto a existência de imóveis em nome do devedor.

A esse respeito entendo que referida diligência não pode ser imposta ao Poder judiciário, não sendo tal ônus deste Poder , mas sim da própria parte, uma vez que a própria parte possui condições de requerer junto à referida serventia extrajudicial informações sobre eventuais bens imóveis existentes em nome do executado, conforme se abstrai da redação dos artigos 16 e 17 da Lei 6015/73 (Lei de Registros Públicos).

Somente seria aceitável atuação deste Poder se a prova não estivesse ao alcance da parte, o que não é o caso em questão.

Assim, INDEFIRO o pedido formulado.

Intimem-se os autores desta decisão, e para no prazo de 10 dias impulsionar o feito, requerendo as providências pertinentes.

Ressalto que no âmbito do Juizado Especial, a ausência de bens penhoráveis é causa de extinção do feito, com expedição de certidão de dívida para fins de protesto.

Imperatriz-MA, 14 de abril de 2021 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 14 de abril de 2021 ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES Técnico Judiciário Matrícula 148007 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
14/04/2021 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 15:09

Outras Decisões
26/03/2021 18:14

Decorrido prazo de CINTIA GODINHO PEREIRA em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 16:14

Conclusos para despacho
25/03/2021 16:14

Juntada de termo
24/03/2021 23:28

Juntada de petição
10/03/2021 00:32

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
08/03/2021 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 11:07

Juntada de desbloqueio RENAJUD
03/03/2021 09:45

Juntada de petição
25/02/2021 07:49

Decorrido prazo de CINTIA GODINHO PEREIRA em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:42

Decorrido prazo de MANOEL JOHNE OLIVEIRA BANDEIRA em 24/02/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:17

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0800445-24.2019.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem Exequente: MANOEL JOHNE OLIVEIRA BANDEIRA e outros Executado: A.S.S.

MORAIS (NOME FANTASIA: FESTAS E FLORES) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: MANOEL JOHNE OLIVEIRA BANDEIRA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA - OABMA12907 EXEQUENTE: CINTIA GODINHO PEREIRA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA - OABMA12907 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme despacho de id 39207712. Imperatriz-MA, 11 de fevereiro de 2021 EDEM WAYNE DE SOUZA ALVES Secretário Judicial Matrícula 150789 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
11/02/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 10:45

Juntada de penhora não realizada
08/02/2021 14:00

Juntada de protocolo BACENJUD
15/01/2021 14:59

Juntada de Certidão
15/01/2021 14:12

Juntada de Alvará
13/01/2021 16:16

Juntada de petição
15/12/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 13:30

Conclusos para decisão
14/12/2020 13:29

Juntada de termo
07/12/2020 18:03

Juntada de petição
07/12/2020 18:00

Juntada de petição
27/11/2020 00:29

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 11:13

Juntada de petição
25/11/2020 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 09:22

Outras Decisões
20/11/2020 11:04

Conclusos para decisão
20/11/2020 11:03

Juntada de Certidão
18/11/2020 05:42

Decorrido prazo de A.S.S. MORAIS (NOME FANTASIA: FESTAS E FLORES) em 17/11/2020 23:59:59.
03/11/2020 01:42

Publicado Intimação em 03/11/2020.
30/10/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/10/2020 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 13:42

Conclusos para decisão
13/10/2020 13:42

Juntada de termo
13/10/2020 08:59

Juntada de petição
30/09/2020 11:25

Juntada de transferência BACENJUD
30/09/2020 11:02

Juntada de Certidão
28/09/2020 11:54

Juntada de Certidão
23/09/2020 11:21

Transitado em Julgado em 11/09/2020
21/09/2020 16:19

Juntada de petição
20/09/2020 06:54

Decorrido prazo de A.S.S. MORAIS (NOME FANTASIA: FESTAS E FLORES) em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 06:54

Decorrido prazo de CINTIA GODINHO PEREIRA em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 06:54

Decorrido prazo de MANOEL JOHNE OLIVEIRA BANDEIRA em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 06:23

Decorrido prazo de A.S.S. MORAIS (NOME FANTASIA: FESTAS E FLORES) em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 06:23

Decorrido prazo de CINTIA GODINHO PEREIRA em 11/09/2020 23:59:59.
20/09/2020 06:23

Decorrido prazo de MANOEL JOHNE OLIVEIRA BANDEIRA em 11/09/2020 23:59:59.
27/08/2020 00:39

Publicado Intimação em 27/08/2020.
27/08/2020 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/08/2020 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 09:13

Outras Decisões
18/08/2020 12:56

Conclusos para decisão
18/08/2020 12:55

Juntada de termo
18/08/2020 11:59

Juntada de petição
17/08/2020 12:38

Juntada de petição
15/08/2020 01:05

Decorrido prazo de A.S.S. MORAIS (NOME FANTASIA: FESTAS E FLORES) em 14/08/2020 23:59:59.
14/07/2020 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 12:21

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
07/07/2020 09:31

Juntada de protocolo BACENJUD
27/04/2020 08:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2020 12:26

Conclusos para despacho
24/04/2020 12:26

Juntada de termo
24/04/2020 12:24

Juntada de termo
17/04/2020 13:52

Juntada de Certidão
16/04/2020 10:44

Juntada de Alvará
06/04/2020 13:27

Juntada de petição
06/04/2020 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/04/2020 10:55

Juntada de Ato ordinatório
20/03/2020 14:43

Juntada de transferência BACENJUD
18/03/2020 16:33

Juntada de petição
18/03/2020 12:14

Juntada de Certidão
18/03/2020 01:29

Decorrido prazo de A.S.S. MORAIS (NOME FANTASIA: FESTAS E FLORES) em 17/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020 15:34

Juntada de bloqueio RENAJUD
19/12/2019 10:09

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
13/12/2019 09:44

Juntada de protocolo BACENJUD
12/12/2019 09:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 10:22

Conclusos para despacho
03/12/2019 10:21

Juntada de termo
03/12/2019 10:20

Processo Desarquivado
03/12/2019 00:21

Juntada de petição
28/11/2019 12:17

Arquivado Definitivamente
28/11/2019 12:16

Transitado em Julgado em 14/11/2019
28/11/2019 12:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/11/2019 00:39

Decorrido prazo de A.S.S. MORAIS (NOME FANTASIA: FESTAS E FLORES) em 14/11/2019 23:59:59.
10/11/2019 02:41

Decorrido prazo de MANOEL JOHNE OLIVEIRA BANDEIRA em 06/11/2019 23:59:59.
10/11/2019 02:41

Decorrido prazo de CINTIA GODINHO PEREIRA em 06/11/2019 23:59:59.
21/10/2019 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 10:53

Julgado procedente o pedido
26/07/2019 17:32

Conclusos para julgamento
19/07/2019 12:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/07/2019 15:30 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
12/06/2019 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2019 10:54

Juntada de diligência
11/06/2019 11:02

Juntada de Certidão
11/06/2019 09:36

Expedição de Mandado.
11/06/2019 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2019 09:31

Audiência instrução e julgamento redesignada para 18/07/2019 15:30 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
11/06/2019 09:30

Juntada de ato ordinatório
21/05/2019 17:11

Audiência instrução e julgamento designada para 13/06/2019 14:50 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
21/05/2019 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/05/2019 10:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
25/04/2019 02:25

Decorrido prazo de CINTIA GODINHO PEREIRA em 24/04/2019 23:59:00.
08/04/2019 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2019 16:00

Juntada de Petição de diligência
29/03/2019 12:18

Expedição de Mandado.
28/03/2019 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2019 17:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/05/2019 10:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
27/03/2019 23:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 15:32

Expedição de Informações pessoalmente.
27/03/2019 09:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/03/2019 11:20 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
26/03/2019 08:32

Juntada de Certidão
22/03/2019 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 21:46

Juntada de petição
06/02/2019 08:34

Conclusos para julgamento
06/02/2019 08:33

Juntada de Certidão
05/02/2019 21:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 22/03/2019 11:20.
05/02/2019 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
15/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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