22/09/2021 13:33

Arquivado Definitivamente
22/09/2021 13:32

Transitado em Julgado em 26/08/2021
03/09/2021 03:29

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021 14:36

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE SENA MATOS em 26/08/2021 23:59.
07/08/2021 05:31

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 05:31

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE SENA MATOS em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 05:26

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 28/06/2021 23:59.
07/08/2021 05:26

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE SENA MATOS em 28/06/2021 23:59.
04/08/2021 02:51

Publicado Intimação em 04/08/2021.
04/08/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2021 17:11

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
21/07/2021 16:41

Publicado Intimação em 07/06/2021.
21/07/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
09/02/2021 12:59

Conclusos para julgamento
09/02/2021 12:58

Juntada de termo
05/02/2021 10:40

Juntada de petição de notificações para explicações (275)
02/02/2021 10:09

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 02/02/2021 08:30 2ª Vara Cível de Bacabal .
26/01/2021 02:16

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO N. 0800796-66.2019.8.10.0024 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO MARTINS DE MOURA NETO REU: JULIO CESAR OLIVEIRA SILVA D E S P A C H O 1.

Designo o dia 02.02.2021, às 08h30, nas salas física e virtual - sala 01 - deste Juízo; 2.

Intimem-se as partes e seus advogados; 3.

Considerando que o réu prestará depoimento pessoal, na forma do art. 385, §1º, do CPC, na respectiva intimação deve constar a advertência de que sua ausência injustificada, ou, em caso de comparecimento, se recuse a depor, ser-lhe-á aplicada a pena de confissão; 4.

Conforme o art. 455 do CPC, compete à parte que arrolou as testemunhas providenciar a intimação das mesmas, ou apresentá-las em banca à audiência independentemente de intimação; 5.

Considerando a atual situação de restrição sanitária, o disposto no art. 7º da Portaria Conjunta n. 34/2020-TJ/Ma e Portaria n. 2272/2020 deste Juízo, será observado o Protocolo I abaixo.

Bacabal/Ma, data da assinatura eletrônica. JOÃO PAULO MELLO Juiz de Direito PROTOCOLO I Orientações para participação nas audiências virtuais da 2ª Vara Cível na atual situação de restrição sanitária causada pela pandemia do COVID19.

Sala 01 1.

Como acessar a sala de audiências virtual: 1.1.

Link e dados para acesso à sala 01 da 2ª Vara Cível: Link: https://vc.tjma.jus.br/vara4bacs1 Usuário: Senha: tjma1234 1.2.

Requisitos técnicos: a) Computador (preferencial) ou Smartphone com acesso à internet, câmera (webcam), microfone e alto-falantes / fones de ouvido (preferencial) em funcionamento; b) Browser Google Chrome (preferencial) ou Monzilla Firefox atualizados; 1.3.

Como acessar: a) Não há necessidade de cadastro prévio ou instalação de qualquer aplicativo; b) Basta clicar no link acima que haverá o encaminhamento para a página de acesso do sistema; c) Informar seu nome civil no campo usuário.

No campo senha, informar a senha constante no item 1.1. Após clicar no botão “Entrar"; d) Conceder as autorizações para o uso do microfone e da câmera; e) Aguardar a liberação de entrada pelo moderador da sala; f) O usuário externo somente poderá acessar a sala virtual caso um moderador já tenha previamente adentrado; do contrário, será exibido apenas o brasão do Estado do Maranhão; g) Neste caso, aguarde a hora designada ou entre em contato com a Secretaria da 2ª Vara Cível por meio dos contatos disponibilizados para informações. 2.

Aquele que não possua condições técnicas para participação remota deverá se dirigir à sala de audiências da 2.ª Vara Cível de Bacabal, situada no Juiz Deusimar Freitas de Carvalho à Rua Manuel Alves de Abreu, s/n, Centro, Bacabal/Ma, usando máscara e desacompanhado de pessoas que não participarão do ato, salvo em caso de estrita necessidade de acompanhante, devendo se submeter aos protocolos sanitários estabelecidos pela Diretoria do Fórum; 3.

Em todas as audiências, haverá pelo menos um servidor deste Juízo na sala de audiências física da 2ª Vara Cível, o qual ficará responsável por secretariar os trabalhos, recepcionar e orientar os participantes da audiência, bem como efetuar o pregão presencial nas dependências do Fórum Juiz Deusimar Freitas de Carvalho; 4.

Haverá uma tolerância de 15 minutos da hora designada para que o participante adentre na sala virtual ou se apresente junto à sala de audiências deste Juízo no Fórum Juiz Deusimar Freitas de Carvalho; 5.

Dados os 15 minutos da hora designada, ou do primeiro pregão, o servidor a que se refere o item anterior fará um segundo apregoamento, salvo se todos já tiverem comparecido; 6.

Feitas as intimações na forma e tempo da legislação processual, este Juízo não irá ‘telefonar’ ou, de qualquer forma, instar ou ‘lembrar’ os participantes, incluindo-se os membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradores dos entes públicos, de se apresentarem no dia e hora designados; 7.

As partes, testemunhas, peritos, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e procuradores dos entes públicos, que optarem pela sua participação na audiência por videoconferência são os únicos responsáveis pelas condições técnico-operacionais dos equipamentos que utilizarem; 8.

O não comparecimento injustificado será consignado em ata e importará na aplicação das consequências previstas na legislação processual; 9.

Em caso de justo impedimento ao comparecimento, deve-se observar o disposto no art. 362, §1º, do CPC.

Cabe ao interessado peticionar nos autos ou se valer de quaisquer dos meios de comunicação disponibilizados; 10.

Ressalvadas as audiências de conciliação, de saneamento compartilhado ou quando os participantes estiverem utilizando a estrutura da sala de audiências física do Juízo, todos deverão utilizar equipamentos próprios e se encontrarem em ambientes físicos distintos, sendo vedado ao advogado/procurador/defensor/promotor e seu patrocinado, bem como às testemunhas arroladas, o compartilhamento do mesmo local e equipamento de comunicação’; 11.

Em prestígio ao dever de cooperação do art. 6º do CPC, bem como em obediência à regra do art. 455 do mesmo Código, compete ao advogado/defensor público da causa orientar seus patrocinados e testemunhas de todos os termos presente PROTOCOLO, assim como da data, hora e local da audiência.

Intimação de testemunhas por este Juízo somente nas hipóteses do art. 455, §4º, do CPC; 12.

Os depoimentos serão gravados em mídia audiovisual pelo próprio sistema de videoconferência e posteriormente disponibilizados nos autos pela Secretaria ou serão reduzidos a termo por ditado do Magistrado, a critério do mesmo; 13.

Os advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e procuradores dos entes públicos poderão fazer consignar na ata da audiência, após concedida a palavra pelo Magistrado, os seus requerimentos ou manifestações mediante ditado ao servidor responsável por secretariar os trabalhos, ou digitá-las no “bate-papo” do sistema de videoconferência, cujo texto será posteriormente “copiado e colado” na ata; 14.

Para o caso de alegações finais na própria audiência, observar-se-á o disposto art. 364 do CPC.

A manifestação será oral e gravada; 15.

Caso o advogado/defensor queira dialogar de forma reservada com seu constituinte, deverá fazê-lo meios próprios, salvo quando este estiver prestando depoimento pessoal; 16.

Antes do encerramento da audiência, será disponibilizada, via recurso de “compartilhamento de tela”, a ata para conferência de todos, fazendo-se, se for o caso, os ajustes necessários; 17.

A ata será assinada apenas pelo presidente do ato, conforme o art. 25 da Resolução n. 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça.
11/01/2021 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 08:57

Cancelada a movimentação processual
08/01/2021 09:44

Audiência Instrução designada para 02/02/2021 08:30 2ª Vara Cível de Bacabal.
19/12/2020 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020
17/12/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 10:46

Conclusos para despacho
17/12/2020 10:45

Juntada de termo
17/12/2020 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 10:35

Juntada de petição
14/12/2020 18:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/09/2020 12:54

Conclusos para decisão
15/09/2020 12:53

Juntada de termo
15/09/2020 12:52

Juntada de Certidão
07/08/2020 02:42

Decorrido prazo de DIEGO ROBERTO DA LUZ CANTANHEDE em 06/08/2020 23:59:59.
14/07/2020 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/06/2020 12:08

Juntada de petição
29/06/2020 12:00

Juntada de petição
10/06/2020 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 13:28

Conclusos para despacho
05/06/2020 13:28

Juntada de termo
05/06/2020 13:26

Juntada de Certidão
09/05/2020 01:11

Decorrido prazo de THIAGO ALVES DE SENA MATOS em 08/05/2020 23:59:59.
24/02/2020 19:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2020 19:14

Juntada de Ato ordinatório
05/02/2020 01:16

Decorrido prazo de JULIO CESAR OLIVEIRA SILVA em 04/02/2020 23:59:59.
19/12/2019 16:55

Juntada de contestação
09/12/2019 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2019 17:02

Juntada de diligência
09/09/2019 08:59

Juntada de Certidão
07/09/2019 20:13

Expedição de Mandado.
02/09/2019 08:51

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2019 07:56

Conclusos para despacho
29/07/2019 22:47

Juntada de petição
29/07/2019 08:07

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 21:55

Conclusos para despacho
22/03/2019 15:24

Juntada de Petição de petição
12/03/2019 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 13:04

Conclusos para despacho
11/03/2019 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
01/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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