02/06/2023 10:31

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 21:12

Transitado em Julgado em 15/05/2023
29/04/2023 01:25

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:24

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:27

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 13:19

Juntada de petição
20/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 11:03

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:56

Juntada de Certidão
13/04/2023 09:28

Outras Decisões
26/07/2022 16:05

Conclusos para decisão
26/07/2022 16:05

Juntada de Certidão
22/07/2022 18:51

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 18:47

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 10:53

Juntada de petição
05/07/2022 20:11

Juntada de petição
05/07/2022 14:22

Juntada de petição
02/07/2022 03:16

Publicado Intimação em 27/06/2022.
02/07/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 17:01

Juntada de Certidão
22/06/2022 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de São Luís.
22/06/2022 16:20

Realizado Cálculo de Liquidação
19/04/2022 11:03

Juntada de Certidão
17/03/2022 17:59

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 16/03/2022 23:59.
17/03/2022 17:59

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 16/03/2022 23:59.
04/03/2022 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 10:22

Conclusos para decisão
04/03/2022 10:18

Juntada de Certidão
28/02/2022 12:24

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
25/02/2022 08:57

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 08:57

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 24/02/2022 23:59.
24/02/2022 20:02

Juntada de petição
21/02/2022 01:49

Publicado Intimação em 10/02/2022.
21/02/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
16/02/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 16:12

Juntada de ato ordinatório
11/02/2022 17:55

Juntada de petição
08/02/2022 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 08:39

Juntada de Certidão
08/02/2022 08:35

Juntada de Certidão
22/04/2021 00:02

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 09:01

Juntada de petição
20/04/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817751-47.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263 EXECUTADO: JOEL DOURADO FRANCO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919 DECISÃO: Vistos etc.

Indefiro o pedido de levantamento do valor penhorado, considerando que ainda se encontra pendente os Embargos à Execução opostos pelo executado.

Registre-se que a sentença monocrática havia acolhido o referido incidente para extinguir este feito executivo.

Desta decisão houve recurso ao E.

Tribunal de Justiça que entendeu por anular o decisum referenciado, de sorte que a cautela recomenda que os Embargos sejam apreciados primeiro antes de determinar a liberação de qualquer valor.

Por fim, como o Juízo da Execução se encontra garantido, determino a suspensão deste feito até a apreciação dos embargos.

Cumpra-se.

São Luís, 14 de abril de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
19/04/2021 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 12:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/04/2021 10:58

Conclusos para decisão
14/04/2021 10:58

Juntada de Certidão
30/03/2021 17:23

Juntada de petição
24/03/2021 15:27

Juntada de petição
10/03/2021 02:24

Publicado Intimação em 10/03/2021.
09/03/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817751-47.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263 EXECUTADO: JOEL DOURADO FRANCO Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista que a parte requerida, embora intimada não se manifestou sobre o bloqueio realizado, de ordem, em cumprimento a decisão de ID retro, e com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA , procedi a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao presente feito.

Outrossim, expeça-se intimação para a parte requerida, querendo, se manifestar sobre a penhora no prazo de quinze dias, na forma do § 11 do art. 525 do CPC.

O referido é verdade e dou fé.

Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Renata Mônica Rodrigues da Silva Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
08/03/2021 22:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 16:09

Juntada de ato ordinatório
25/02/2021 21:21

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:58

Decorrido prazo de CHRISTIAN SILVA DE BRITO em 22/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:24

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0817751-47.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO MEDICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG90461, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG91263 EXECUTADO: JOEL DOURADO FRANCO Advogado do(a) EXECUTADO: CHRISTIAN SILVA DE BRITO - MA16919 INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: De ordem, em cumprimento a decisão retro, e com fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão , intime(m)-se o(s) executado(s), para se manifestar(em), querendo, no prazo de cinco dias, sobre o bloqueio realizado, na forma do art. 854, §3º do CPC.

Após, o referido prazo, sem manifestação, o bloqueio será convolado em penhora.

Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Renata Mônica Rodrigues da Silva Secretária Judicial da 6ª Vara Cível
09/02/2021 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2021 12:08

Juntada de ato ordinatório
03/02/2021 21:51

Juntada de Certidão
22/10/2020 09:29

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 21/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 18:03

Juntada de petição
04/10/2020 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2020 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2020 08:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 17:23

Conclusos para despacho
30/09/2020 17:22

Juntada de Certidão
19/09/2020 08:00

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 15/09/2020 23:59:59.
14/09/2020 20:13

Juntada de petição
05/09/2020 03:02

Publicado Intimação em 04/09/2020.
05/09/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2020 16:23

Conclusos para despacho
19/08/2020 16:23

Juntada de Certidão
19/08/2020 06:48

Decorrido prazo de CHRISTIAN SILVA DE BRITO em 18/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 01:01

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 12/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 16:43

Juntada de petição
20/07/2020 04:12

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 15/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 04:12

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 15/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2020 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 11:46

Conclusos para despacho
15/07/2020 11:45

Juntada de Certidão
14/07/2020 21:39

Juntada de petição
22/06/2020 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 15:44

Juntada de ato ordinatório
30/05/2020 02:14

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 29/05/2020 23:59:59.
17/04/2020 11:28

Juntada de petição
25/03/2020 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2020 10:53

Juntada de ato ordinatório
20/01/2020 08:26

Juntada de Certidão
17/01/2020 17:15

Juntada de ato ordinatório
18/09/2019 03:09

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 17/09/2019 23:59:59.
18/09/2019 03:07

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 17/09/2019 23:59:59.
17/09/2019 16:11

Juntada de petição
26/08/2019 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2019 18:29

Juntada de Ato ordinatório
12/07/2019 00:29

Decorrido prazo de JOEL DOURADO FRANCO em 11/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 17:39

Juntada de petição
25/06/2019 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2019 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2019 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2019 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2019 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2019 13:56

Juntada de diligência
29/05/2019 01:20

Decorrido prazo de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA em 28/05/2019 23:59:59.
29/05/2019 01:20

Decorrido prazo de HUMBERTO ROSSETTI PORTELA em 28/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 17:46

Expedição de Mandado.
30/04/2019 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2019 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2019 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 16:47

Conclusos para despacho
29/04/2019 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
20/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo