TJMA - 0834688-40.2016.8.10.0001

26/04/2024 09:47

Arquivado Definitivamente

26/03/2024 11:45

Juntada de Certidão

26/03/2024 11:05

Juntada de Certidão

08/03/2024 01:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/03/2024 23:59.

23/02/2024 14:39

Desentranhado o documento

23/02/2024 14:37

Juntada de aviso de recebimento

23/01/2024 15:35

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2023 08:53

Juntada de termo

31/07/2023 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023 15:07

Juntada de Mandado

17/07/2023 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

17/07/2023 16:56

Realizado cálculo de custas

14/07/2023 07:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2023 07:09

Juntada de ato ordinatório

06/07/2023 08:56

Recebidos os autos

06/07/2023 08:56

Juntada de despacho

17/06/2019 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/06/2019 12:35

Juntada de contrarrazões

12/04/2019 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2019 10:34

Juntada de Ato ordinatório

10/05/2018 22:54

Juntada de Petição de apelação cível

18/04/2018 00:20

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2018.

18/04/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2018 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2017 13:03

Conclusos para decisão

25/09/2017 13:03

Juntada de Certidão

02/08/2017 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/07/2017 00:10

Publicado Intimação em 25/07/2017.

25/07/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2017 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2017 20:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2016 15:03

Conclusos para despacho

01/07/2016 15:03

Distribuído por sorteio