TJMA - 0860891-63.2021.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ: 01.490.595/0001-73

Advogados

JOSE ELIONEIDO BARROSO

OAB: 18089/CE

CPF *12.***.*99-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 17:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 01/04/2024 21:41

    Juntada de contrarrazões

  • 01/02/2024 10:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/02/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 15:51

    Juntada de apelação

  • 27/11/2023 17:26

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 14:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/11/2023 14:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/11/2023 17:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/10/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 17:58

    Juntada de contrarrazões

  • 11/10/2023 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/10/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 11:50

    Juntada de embargos de declaração

  • 28/09/2023 20:16

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 15:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2023 15:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/09/2023 16:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/09/2023 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 17:47

    Juntada de petição

  • 04/08/2023 17:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 19:42

    Juntada de petição

  • 02/06/2023 10:58

    Juntada de petição

  • 12/05/2023 16:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/05/2023 16:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 16:58

    Juntada de petição

  • 24/02/2023 07:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 11:10

    Juntada de petição

  • 10/01/2023 09:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2022 11:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 11:02

    Juntada de petição

  • 21/11/2022 17:00

    Juntada de petição

  • 11/11/2022 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/11/2022 14:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/11/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 09:02

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 15:25

    Juntada de petição

  • 19/09/2022 09:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2022 18:30

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 15:07

    Juntada de petição

  • 03/07/2022 01:49

    Publicado Intimação em 28/06/2022.

  • 03/07/2022 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0860891-63.2021.8.10.0001 AUTOR: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ELIONEIDO BARROSO - CE18089-A REQUERIDO: Municipio de São Luis ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

  • 24/06/2022 08:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/06/2022 08:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2022 06:08

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 16:43

    Juntada de réplica à contestação

  • 10/05/2022 17:41

    Juntada de petição

  • 02/05/2022 07:01

    Publicado Intimação em 02/05/2022.

  • 30/04/2022 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0860891-63.2021.8.10.0001 AUTOR: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE ELIONEIDO BARROSO - CE18089-B REQUERIDO: Municipio de São Luis ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Contestação tempestiva, INTIMO a parte AUTORA para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

    Posteriormente, INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

    Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

    São Luís, 4 de abril de 2022.

    MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 28/04/2022 16:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2022 06:44

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 20:05

    Juntada de contestação

  • 17/01/2022 13:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/01/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2021 11:18

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2021 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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