28/03/2023 17:33

Arquivado Definitivamente
07/02/2023 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 10:40

Juntada de Certidão
01/02/2023 10:35

Juntada de Certidão
26/01/2023 17:00

Juntada de petição
26/01/2023 11:49

Juntada de Certidão
22/01/2023 01:35

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:34

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 16/12/2022 23:59.
22/01/2023 01:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2022 23:59.
13/01/2023 18:58

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/01/2023 18:57

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
16/12/2022 08:22

Publicado Sentença (expediente) em 24/11/2022.
16/12/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
16/12/2022 08:21

Publicado Sentença (expediente) em 24/11/2022.
16/12/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
12/12/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 10:47

Julgada procedente a impugnação à execução de
15/09/2022 17:51

Juntada de petição
08/04/2022 16:46

Conclusos para decisão
07/04/2022 14:33

Juntada de petição
28/03/2022 04:18

Publicado Intimação em 25/03/2022.
28/03/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 08:24

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/02/2022 23:59.
16/02/2022 16:43

Conclusos para decisão
15/02/2022 20:44

Juntada de petição
15/02/2022 06:22

Publicado Intimação em 02/02/2022.
15/02/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
31/01/2022 23:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 16:04

Processo Desarquivado
31/01/2022 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 15:25

Conclusos para despacho
16/12/2021 16:35

Juntada de petição
04/10/2021 11:04

Arquivado Definitivamente
14/09/2021 08:57

Transitado em Julgado em 15/07/2021
01/08/2021 00:40

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 15/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:40

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 15/07/2021 23:59.
01/08/2021 00:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2021 23:59.
24/06/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 16:06

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2021 18:38

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2021 10:09

Conclusos para decisão
20/05/2021 10:09

Juntada de Certidão
12/05/2021 07:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/05/2021 23:59:59.
19/04/2021 00:33

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0800749-12.2020.8.10.0104 AÇÃO: [Empréstimo consignado] REQUERENTE: MARIA ALDENORA DIAS DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206 REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES DESPACHO/MANDADO Compulsando os autos, verifico que existem cópias dos contratos supostamente firmados entre a parte autora e o banco demandado.

Considerando a existência de extratos e comprovantes de que as quantias foram supostamente depositadas em favor da parte autora, resta demonstrar a veracidade da assinatura/digital constante no contrato, para averiguar sua validade, isso porque os documentos que acompanham a contestação, juntados via pje, tratam-se nitidamente de cópia e não via original digitalizada.

Para evitar nulidades futuras, converto o julgamento em diligência e concedo para a instituição bancária demandada o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para juntada aos autos de via original do contrato e dos documentos constantes no dossiê da negociação, para permitir a realização de perícia grafotécnica, nos moldes da 1ª tese do IRDR: “ Nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura aposta no instrumento de contrato acostado no processo, cabe à instituição financeira o ônus de provar essa autenticidade (CPC, art. 429 II), por meio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova”. Ressalto que não será concedida dilação de prazo, pois é dever da instituição bancária ter sob sua guarda via original do contrato firmado.

Publique-se em nome do último advogado cadastrado.

Ultrapassado o prazo, conclusos para saneamento com indicação de perito ou julgamento antecipado.

Cumpra-se.

Paraibano/MA, 06 de abril de 2021.

KALINA ALENCAR CUNHA FEITOSA Juíza de Direito Titular Comarca de Paraibano/MA mpeb
15/04/2021 21:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 11:49

Conclusos para decisão
30/03/2021 11:44

Juntada de Certidão
11/03/2021 14:19

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 10/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 00:24

Publicado Intimação em 17/02/2021.
16/02/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
16/02/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº: 0800749-12.2020.8.10.0104 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA ALDENORA DIAS DE MACEDO Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206 Requerido: BANCO BRADESCO SA FINALIDADE: intimação do advogado da parte requerente, Dr.

ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206 , para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Contestação acostada nos autos.

Paraibano, Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2021. kalina Alencar Cunha Feitosa.

Juíza de Direita
15/02/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2021 09:09

Juntada de Certidão
09/02/2021 05:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 19:09

Juntada de contestação
16/12/2020 00:35

Publicado Citação em 16/12/2020.
16/12/2020 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2020 19:00

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2020 10:50

Conclusos para decisão
28/10/2020 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
16/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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