11/04/2025 10:29

Decretada a revelia
12/08/2024 15:51

Conclusos para decisão
04/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/04/2024.
03/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 21:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2022 10:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1199
03/08/2022 08:20

Conclusos para decisão
03/08/2022 08:19

Juntada de Certidão
29/04/2022 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 15:00

Conclusos para despacho
19/08/2021 12:13

Juntada de petição
16/08/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 18:04

Conclusos para despacho
04/08/2021 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2021 10:26

Juntada de ato ordinatório
04/08/2021 10:25

Juntada de Certidão
09/03/2021 06:56

Decorrido prazo de NATHALIA CARVALHO DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 06:56

Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO em 08/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 20:43

Juntada de contestação
11/02/2021 01:24

Publicado Intimação em 11/02/2021.
11/02/2021 01:24

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROC Nº0800648-43.2019.8.10.0125 AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU:AMARILDO PINHEIRO COSTA e outros FINALIDADE: Intimação dos advogados NATHALIA CARVALHO DA SILVA OAB-MA 20085 e do BENEDITO DE JESUS NASCIMENTO NETO OAB-MA2729, para que tomem conhecimento da decisão de id37123075, proferida nos autos, transcrito a seguir:" Posto isso, com fulcro no art. 17, § 9º, da Lei n.º 8.429/1992 c/c art. 319 e 320, do CPC, e considerando a presença de indícios suficientes da existência do ato de improbidade administrativa, RECEBO A PETIÇÃO INICIAL. Citem-se e intimem-se os requeridos, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, advertindo-lhes desde logo, que a sua omissão implicará na decretação de revelia, quando, então, serão considerados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC). ". Eu,Joseni de Jesus Pereira Nogueira Penha, Auxiliar Judiciário, assino de ordem do MM.

Juiz de Direito desta Comarca.
09/02/2021 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2020 15:41

Outras Decisões
11/01/2020 00:41

Conclusos para despacho
11/01/2020 00:38

Juntada de Certidão
02/12/2019 15:35

Juntada de petição
08/11/2019 12:33

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2019 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO AGUIAR SANTOS em 15/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 18:17

Juntada de petição
25/07/2019 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2019 14:58

Juntada de diligência
10/07/2019 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2019 15:15

Expedição de Mandado.
28/05/2019 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 14:54

Conclusos para despacho
21/05/2019 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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