TJMA - 0048569-54.2015.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 09:28
Baixa Definitiva
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04/11/2024 09:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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04/11/2024 09:25
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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29/10/2024 21:19
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 00:03
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA em 28/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 17:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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13/08/2024 16:21
Juntada de parecer
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13/08/2024 00:31
Publicado Decisão (expediente) em 13/08/2024.
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13/08/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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12/08/2024 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/08/2024 14:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2024 17:36
Prejudicado o recurso
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08/08/2024 07:41
Desentranhado o documento
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08/08/2024 07:41
Cancelada a movimentação processual Juntada de informações prestadas
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07/08/2024 16:21
Juntada de informativo
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07/08/2024 16:20
Juntada de Ofício
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17/06/2024 08:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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14/06/2024 13:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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14/06/2024 12:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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14/06/2024 09:03
Juntada de documento
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13/06/2024 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
13/06/2024 15:31
Determinada a redistribuição dos autos
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15/05/2024 09:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
29/02/2024 15:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/02/2024 15:01
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/02/2024 10:20
Juntada de documento
-
05/02/2024 10:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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01/02/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 09:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/12/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/12/2023 23:59.
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28/11/2023 00:12
Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA em 27/11/2023 23:59.
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20/11/2023 19:16
Juntada de parecer
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20/11/2023 00:16
Publicado Despacho (expediente) em 20/11/2023.
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20/11/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
17/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0048569-54.2015.8.10.0001 RECORRENTE: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA REPRESENTADO: DEFENSÓRIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR SUBSTITUTO: DESEMBARGADOR VICENTE DE CASTRO DESPACHO Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para pronunciamento.
São Luís/MA, data e assinatura pelo sistema.
Desembargador Vicente de Castro Relator Substituto -
16/11/2023 17:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/11/2023 16:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2023 16:06
Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2023 16:06
em cooperação judiciária
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17/10/2023 11:42
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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17/10/2023 11:42
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/10/2023 09:54
Juntada de documento
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16/10/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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13/10/2023 10:54
Determinada a redistribuição dos autos
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01/09/2023 10:47
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/09/2023 10:46
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/08/2023 23:59.
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07/08/2023 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/08/2023 09:30
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
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27/07/2023 23:30
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2023 11:28
Recebidos os autos
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23/06/2023 11:28
Conclusos para despacho
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23/06/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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