TJMA - 0809929-02.2022.8.10.0001

03/03/2023 15:33

Baixa Definitiva

03/03/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/02/2023 15:45

Juntada de Certidão

28/02/2023 11:57

Decorrido prazo de GERENTE DA CÉLULA DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁREA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO DA ARRECADAÇÃO (CEGAT) DA 2 SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 11:57

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHÃO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 11:57

Decorrido prazo de BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023 11:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/02/2023 23:59.

23/02/2023 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023 22:04

Juntada de diligência

17/02/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2023 20:18

Juntada de diligência

16/02/2023 05:38

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023 18:17

Juntada de petição

15/02/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2023 11:01

Juntada de diligência

14/02/2023 16:42

Expedição de Mandado.

14/02/2023 16:42

Expedição de Mandado.

14/02/2023 16:42

Expedição de Mandado.

14/02/2023 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023 20:13

Declarada incompetência

20/01/2023 15:02

Juntada de petição

04/01/2023 19:13

Juntada de petição

01/12/2022 17:11

Juntada de petição

31/10/2022 17:22

Juntada de petição

30/09/2022 15:00

Juntada de petição

31/08/2022 10:50

Juntada de petição

30/08/2022 05:39

Decorrido prazo de GERENTE DA CÉLULA DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁREA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO DA ARRECADAÇÃO (CEGAT) DA 2 SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022 05:39

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHÃO em 29/08/2022 23:59.

25/08/2022 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2022 10:44

Juntada de petição

08/08/2022 11:12

Juntada de petição

05/08/2022 02:11

Publicado Decisão (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

03/08/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022 15:27

Liminar Prejudicada

28/07/2022 17:09

Juntada de petição

29/06/2022 18:32

Juntada de petição

27/05/2022 19:32

Juntada de petição

18/05/2022 03:24

Decorrido prazo de BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022 03:24

Decorrido prazo de GERENTE DA CÉLULA DE GESTÃO PARA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ÁREA DE CONTROLE E PLANEJAMENTO DA ARRECADAÇÃO (CEGAT) DA 2 SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022 03:24

Decorrido prazo de GERENTE DA GERÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DO MARANHÃO em 17/05/2022 23:59.

12/05/2022 09:19

Juntada de petição

10/05/2022 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2022.

10/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

06/05/2022 12:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2022 12:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2022 12:49

Juntada de Certidão

06/05/2022 12:48

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

06/05/2022 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/05/2022 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022 15:57

Declarada incompetência

28/04/2022 14:25

Conclusos para decisão

26/04/2022 11:13

Recebidos os autos

26/04/2022 11:13

Conclusos para decisão

26/04/2022 11:13

Distribuído por sorteio