22/09/2025 11:14

Juntada de Mandado
15/08/2025 19:16

Outras Decisões
07/07/2025 11:40

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:47

Juntada de petição
02/06/2025 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:50

Juntada de Certidão
27/02/2025 15:20

Juntada de Certidão de sem relacionamento (sisbajud)
06/02/2025 15:54

Juntada de petição
22/01/2025 15:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
18/01/2025 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 17:54

Conclusos para despacho
09/11/2024 17:54

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:33

Juntada de petição
26/07/2024 00:47

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
26/07/2024 00:47

Publicado Intimação em 25/07/2024.
26/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:43

Desentranhado o documento
23/07/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:06

Recebidos os autos
08/07/2024 12:06

Juntada de despacho
11/03/2024 22:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/03/2024 22:34

Juntada de Ofício
16/12/2023 01:35

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 01:10

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA PROCESSO N. 0000740-12.2009.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA PARTE AUTORA: PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): Dr.

Advogado(s) do reclamante: THIAGO BRHANNER GARCES COSTA (OAB 8546-MA) OAB-MA PARTE RÉ: PAZ & PAZ LTDA - EPP ADVOGADO(A):Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA - TO1976 ATO ORDINATÓRIO (Provimento n. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte recorrida para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeto os autos ao órgão recursal competente.

Balsas, MA, 21 de novembro de 2023.

ANTONIO DE PAULA RIBEIRO Secretária Judicial/Técnico Judiciário
21/11/2023 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:42

Juntada de ato ordinatório
16/11/2023 01:49

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 14:24

Juntada de apelação
23/10/2023 00:32

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0000740-12.2009.8.10.0026 Assunto: [Levantamento de Valor] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Réu: PAZ & PAZ LTDA - EPP RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA vs.

PAZ & PAZ LTDA - EPP Identificação do Caso: [Levantamento de Valor] Suma do pedido: A execução de obrigação liquida constante em título executivo que acompanha a inicial.

Suma da impugnação: Não houve.

Principais ocorrências: 1.

Determinada a intimação das partes para que manifestem a respeito de eventual prescrição intercorrente do crédito; 2.

A parte exequente manifesta pela ausência de prescrição, em virtude e não ter corrido inércia de sua parte; 3.

Autos conclusos. É o relatório.

DECIDO (art. 489, inciso II, CPC).

Pretensões executivas não podem se eternizar em juízo.

Execução iniciada em 06/04/2009.

Nenhum ato constritivo foi realizado sobre os bens do executado.

O exequente não indicou bens a penhorar – art. 524, inciso VIII, CPC.

Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação (STF, Súmula, n. 150).

A causa revela pretensão com prescrição em três anos (art. 206, §3º, VIII, CC).

O prazo fatal já se consumou, seja contado da propositura da ação; seja desde a suspensão ficta (ciência da não localização de bens: art. 921, §1º, CPC) – art. 921, §4º, CPC.

Com fundamento no art. 206, §3º, inciso VIII, Código Civil, DECLARO incidência de prescrição intercorrente e EXTINGO a execução (art. 924, inciso V, Código de Processo Civil).

Sem honorários.

Custas como recolhidas.

INTIMEM-SE.

Com o trânsito em julgado e não havendo requerimentos, BAIXAR.

Balsas, MA.

Cópia desta sentença servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA.
19/10/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 08:19

Declarada decadência ou prescrição
26/06/2023 11:32

Conclusos para despacho
21/04/2023 00:31

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
20/04/2023 02:37

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 14/04/2023 23:59.
17/04/2023 15:22

Juntada de petição
14/04/2023 20:30

Publicado Intimação em 21/03/2023.
14/04/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0000740-12.2009.8.10.0026 Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Réu: PAZ & PAZ LTDA - EPP DESPACHO INTIMEM exequente e executado (este se houver representação nos autos) para manifestar sobre a prescrição intercorrente, com prazo de 15 (quinze) dias - art. 10, CPC.

Em seguida, REMETAM-ME conclusos.

Balsas, MA.
17/03/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 17:48

Conclusos para despacho
24/05/2022 14:35

Recebidos os autos do CEJUSC
24/05/2022 14:35

Juntada de Certidão
24/05/2022 14:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 16:15, Centro de conciliação Itinerante.
16/05/2022 08:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
06/05/2022 13:05

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 13:23

Recebidos os autos do CEJUSC
02/05/2022 13:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/05/2022 16:15, Centro de conciliação Itinerante.
12/04/2022 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
07/04/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 10:37

Conclusos para despacho
20/08/2021 10:36

Juntada de Certidão
01/05/2021 23:43

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 11:29

Juntada de petição
20/04/2021 11:43

Juntada de petição
19/04/2021 00:58

Publicado Intimação em 19/04/2021.
16/04/2021 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2021 19:42

Deferido o pedido de
24/03/2021 08:28

Conclusos para despacho
19/03/2021 13:35

Juntada de petição
18/03/2021 01:44

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
16/03/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 15:54

Juntada de Ato ordinatório
09/03/2021 11:42

Juntada de petição
03/03/2021 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2021 10:13

Juntada de diligência
19/02/2021 10:16

Expedição de Mandado.
18/02/2021 04:53

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 18:13

Juntada de Carta ou Mandado
27/01/2021 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2020 16:43

Juntada de petição
27/10/2020 17:29

Juntada de Certidão
27/10/2020 17:28

Recebidos os autos
27/10/2020 17:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2009

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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