TJMA - 0808538-51.2018.8.10.0001

11/07/2019 14:59

Baixa Definitiva

11/07/2019 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/07/2019 14:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/07/2019 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/07/2019 23:59:59.

01/07/2019 08:56

Juntada de petição

04/06/2019 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO ALVES em 03/06/2019 23:59:59.

15/05/2019 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 13/05/2019.

11/05/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

09/05/2019 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2019 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2019 15:37

Conhecido o recurso de ANTONIO CARVALHO ALVES - CPF: *28.***.*48-68 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0002-41 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e não-provido

08/05/2019 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado

23/04/2019 20:24

Incluído em pauta para 06/05/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

01/04/2019 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/03/2019 12:04

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2019 10:36

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

21/01/2019 09:48

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2019.

19/01/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2019 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2019 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2019 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019 10:04

Recebidos os autos

08/01/2019 10:04

Conclusos para despacho

08/01/2019 10:04

Distribuído por sorteio