04/08/2022 17:04

Arquivado Definitivamente
23/06/2022 16:25

Juntada de Certidão
21/06/2022 02:15

Publicado Intimação em 14/06/2022.
21/06/2022 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 13:10

Juntada de ato ordinatório
08/06/2022 23:13

Juntada de Certidão
07/06/2022 13:25

Juntada de petição
02/06/2022 19:00

Transitado em Julgado em 24/05/2022
10/05/2022 01:35

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800315-02.2022.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA KARENINA CAMPOS ALBUQUERQUE Advogado: FRANCISCO FONTENELE FILHO OAB: CE31672 DEMANDADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO OAB: MA19210-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ISSO POSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar à reclamante, a título de danos morais, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405). Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís(MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 6 de maio de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
06/05/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2022 08:21

Conclusos para julgamento
03/05/2022 08:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2022 08:00, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
03/05/2022 08:17

Juntada de pedido de produção antecipada de provas (11793)
02/05/2022 14:23

Juntada de contestação
05/04/2022 13:09

Juntada de termo
05/03/2022 15:37

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022
25/02/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 08:40

Juntada de ato ordinatório
24/02/2022 08:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 08:00 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
15/02/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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