04/09/2022 19:24

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 19:09

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/08/2022 23:59.
04/09/2022 06:27

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/08/2022 23:59.
02/09/2022 12:10

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 12:09

Transitado em Julgado em 25/08/2022
13/08/2022 05:58

Publicado Intimação em 12/08/2022.
13/08/2022 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
10/08/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 14:55

Julgado improcedente o pedido
19/04/2022 15:54

Conclusos para julgamento
19/04/2022 15:54

Juntada de Certidão
13/04/2022 11:57

Juntada de petição
01/04/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 22:27

Conclusos para despacho
02/12/2021 22:27

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:16

Juntada de protocolo
19/08/2021 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/08/2021 23:59.
01/07/2021 15:38

Mandado devolvido 7
01/07/2021 15:38

Juntada de diligência
24/05/2021 18:42

Cancelada a movimentação processual
24/05/2021 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 17:36

Juntada de Ofício
24/05/2021 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 17:20

Expedição de Mandado.
24/05/2021 16:42

Juntada de Ofício
07/05/2021 16:48

Juntada de petição
25/03/2021 10:25

Juntada de petição
25/03/2021 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/03/2021 10:00 Vara Única de Riachão .
25/03/2021 09:18

Juntada de petição
24/03/2021 18:52

Juntada de contestação
19/03/2021 15:32

Juntada de petição
27/01/2021 03:26

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0802058-38.2020.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: ANTONIO FREITAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097 PARTE RÉ: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora ANTONIO FREITAS DA SILVA através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento da DECISÃO, a seguir transcrito(a): "DECISÃO Trata-se de ação no bojo da qual se pleiteia o cancelamento dos descontos referentes a um suposto contrato de empréstimo consignado que a parte autora alega não ter realizado com o requerido.

Pleiteia, também, a devolução de todos os valores já descontados e indenização por dano moral, sob o fundamento de não ter feito sua contratação junto ao banco. Requer, com isto, a concessão de antecipação de tutela, para o fim de cessação imediata dos descontos. É o relatório. Decido. Os descontos são de pequena expressão, não tendo os autos demonstrado o risco às finanças da parte autora caso o pedido seja apreciado, por sentença, quando do julgamento do mérito. Isso posto, INDEFIRO a tutela requerida. Defiro os benefícios da justiça gratuita, requerida na forma da lei. Designo, desde já, audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para o dia 25/03/2021, às 10h00m, a realizar-se na sede deste juízo Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º da Lei 9.099/95) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30 da Lei 9.099/95), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único, da Lei 9.099/95), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA. Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20 da Lei 9.099/95), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23 da Lei 9.099/95). Intime-se o (a) autor(a), via seu advogado, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três. A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III, da Lei 9.099/95). Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos: 1.

A audiência será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria.

Senha do participante: tjma1234, conforme autorizado pelo Provimento nº 22/2020, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, datada de 14/05/2020. 2.

Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada. 3. É facultado aos advogados das partes participarem por videoconferência juntamente com o demandante, no caso do autor, ou com o réu/preposto, no caso do demandado, podendo, se preferir, comparecer pessoalmente à sala de audiências, contudo, já informados que não serão permitidas aglomerações, devendo haver controle rígido do número de pessoas na sala. 4.

Eventuais testemunhas de interesse das partes deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade. 5.

Esclareça-se, de já, que eventuais comparecentes ao fórum deverão necessariamente estar utilizando máscara, sendo obrigatória sua utilização ostensiva, durante a permanência. 6.

Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail: [email protected] Obs.

Para participar da videoconferência, o interessado deverá utilizar o navegador google chrome. Publique-se, registre-se, intime-se. Riachão/MA, 08 de janeiro de 2021. Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito titular da Comarca de Riachão/MA
11/01/2021 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2021 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2021 10:00 Vara Única de Riachão.
08/01/2021 08:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/12/2020 16:06

Conclusos para decisão
22/12/2020 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2020

Ultima Atualização
04/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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