15/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:36

Publicado Intimação em 23/06/2025.
20/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de petição
17/06/2025 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 12:20

Outras Decisões
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 25/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:16

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:26

Juntada de petição
10/02/2025 14:57

Publicado Intimação em 10/02/2025.
07/02/2025 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:44

Juntada de Certidão
30/09/2024 10:28

Juntada de petição
27/09/2024 02:12

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:25

Expedição de Carta precatória.
25/09/2024 08:15

Expedição de Carta precatória.
23/09/2024 16:20

Juntada de Carta precatória
23/09/2024 16:19

Juntada de Carta precatória
18/05/2024 00:32

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:16

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 14:58

Juntada de petição
01/05/2024 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 21:43

Juntada de Certidão
06/03/2024 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL ANGELO MARSULO em 05/03/2024 23:59.
09/02/2024 13:31

Juntada de juntada de ar
15/12/2023 10:44

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 23:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:12

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:12

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:53

Juntada de petição
21/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 20/11/2023.
19/11/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 21:00

Juntada de Certidão
26/10/2023 08:22

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:27

Juntada de Certidão
26/09/2023 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/09/2023 00:11

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 15/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:13

Juntada de contestação
28/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
28/08/2023 12:20

Juntada de Certidão
27/08/2023 10:39

Juntada de petição
23/08/2023 00:19

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 05:43

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:11

Juntada de Certidão
08/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:42

Juntada de Certidão
11/07/2023 12:56

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:12

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:17

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:43

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 11:01

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:54

Expedição de Carta precatória.
16/05/2023 10:45

Expedição de Carta precatória.
16/05/2023 10:30

Expedição de Carta precatória.
10/05/2023 15:41

Juntada de Carta precatória
10/05/2023 15:40

Juntada de Carta precatória
10/05/2023 15:39

Juntada de Carta precatória
02/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 14:07

Conclusos para despacho
01/09/2022 14:07

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:59

Juntada de petição
19/08/2022 02:44

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 09:50

Juntada de Certidão
04/08/2022 21:02

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA DE FARIAS *68.***.*70-65 em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022 20:59

Decorrido prazo de JHENIFFER SANTOS MONTEIRO em 02/08/2022 23:59.
11/07/2022 17:03

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2022 16:59

Juntada de aviso de recebimento
05/07/2022 17:05

Juntada de termo
13/06/2022 12:12

Juntada de Certidão
13/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
13/06/2022 12:08

Juntada de Certidão
07/06/2022 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2022 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 11:30

Decorrido prazo de ANANDA PALETTA MATTOS em 10/05/2022 23:59.
16/05/2022 15:23

Juntada de termo
18/04/2022 11:21

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2022 11:52

Juntada de termo
07/04/2022 11:03

Juntada de termo
13/03/2022 15:27

Juntada de Certidão
13/03/2022 14:06

Juntada de Certidão
13/03/2022 14:04

Juntada de Certidão
13/03/2022 13:58

Juntada de Certidão
06/03/2022 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2022 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2022 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2022 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2022 06:03

Juntada de mandado
25/02/2022 06:02

Desentranhado o documento
25/02/2022 06:02

Cancelada a movimentação processual
25/02/2022 05:46

Juntada de mandado
25/02/2022 05:42

Juntada de mandado
25/02/2022 05:38

Juntada de Mandado
25/02/2022 05:36

Juntada de Mandado
25/02/2022 05:34

Juntada de Mandado
25/02/2022 05:33

Juntada de Mandado
19/02/2022 09:50

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
18/02/2022 10:28

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 26/01/2022 23:59.
07/02/2022 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 13:06

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:18

Outras Decisões
31/01/2022 14:29

Conclusos para despacho
31/01/2022 14:29

Juntada de Certidão
17/12/2021 21:23

Juntada de petição
01/12/2021 08:55

Publicado Intimação em 01/12/2021.
01/12/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 14:30

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 29/11/2021 23:59.
29/11/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 23:49

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 09:36

Conclusos para despacho
23/11/2021 09:18

Juntada de Certidão
22/11/2021 17:18

Juntada de petição
05/11/2021 14:57

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804456-69.2021.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS, JOSE DA SILVA VILAS BOAS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JULIO MOREIRA GOMES FILHO - MA5393 Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JULIO MOREIRA GOMES FILHO - MA5393 REQUERIDO: LINDOMAR RAMOS DE JESUS, TANIA CRISTINA YAMAMOTO, JESSICA ROCHA PEREIRA, JESSICA ROCHA PEREIRA *28.***.*13-62, FERNANDA LIMA DE FARIAS *68.***.*70-65 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM os autores sobre a Carta Precatória devolvida sem finalidade atingida, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
03/11/2021 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 15:48

Juntada de Certidão
08/10/2021 22:56

Juntada de Certidão
08/10/2021 05:44

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804456-69.2021.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS, JOSE DA SILVA VILAS BOAS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JULIO MOREIRA GOMES FILHO - MA5393 REQUERIDOS: LINDOMAR RAMOS DE JESUS, TANIA CRISTINA YAMAMOTO, JESSICA ROCHA PEREIRA, JESSICA ROCHA PEREIRA *28.***.*13-62, FERNANDA LIMA DE FARIAS *68.***.*70-65 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte Autora da expedição da Carta Precatória, a fim de que acompanhe o cumprimento da diligência perante o Juízo destinatário, nos termos do art. 261, §§ 1º e 2º do CPC.

São Luís, 06 de Outubro de 2021.

WALRO CENALI LIMA DA SILVA - Aux.

Judiciário, 105965.
06/10/2021 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 12:31

Juntada de Certidão
06/10/2021 12:27

Juntada de Certidão
04/10/2021 10:12

Juntada de Carta precatória
21/09/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 14:04

Conclusos para despacho
21/09/2021 14:04

Juntada de Certidão
21/09/2021 12:22

Juntada de Certidão
17/09/2021 06:49

Decorrido prazo de LINDOMAR RAMOS DE JESUS em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 06:48

Decorrido prazo de JESSICA ROCHA PEREIRA em 16/09/2021 23:59.
23/08/2021 16:11

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2021 15:38

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2021 11:12

Juntada de Certidão
22/07/2021 11:10

Juntada de Certidão
15/07/2021 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2021 00:34

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 09/07/2021 23:59.
06/07/2021 11:59

Juntada de Carta ou Mandado
06/07/2021 11:59

Juntada de Carta ou Mandado
24/06/2021 16:50

Juntada de petição
24/06/2021 08:20

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 09:54

Juntada de Ato ordinatório
26/05/2021 16:53

Decorrido prazo de LINDOMAR RAMOS DE JESUS em 24/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 04:00

Decorrido prazo de JESSICA ROCHA PEREIRA *28.***.*13-62 em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:56

Decorrido prazo de JESSICA ROCHA PEREIRA em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:51

Decorrido prazo de JESSICA ROCHA PEREIRA *28.***.*13-62 em 19/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:49

Decorrido prazo de JESSICA ROCHA PEREIRA em 19/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 07:57

Decorrido prazo de FERNANDA LIMA DE FARIAS *68.***.*70-65 em 13/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 10:46

Juntada de termo
03/05/2021 21:17

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2021 15:11

Juntada de aviso de recebimento
28/04/2021 14:48

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2021 16:29

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2021 04:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 09:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 06:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 21:42

Juntada de petição
12/04/2021 14:54

Juntada de termo
31/03/2021 03:16

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 30/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 13:39

Juntada de aviso de recebimento
30/03/2021 12:15

Juntada de aviso de recebimento
30/03/2021 10:53

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2021 23:18

Juntada de Certidão
22/03/2021 23:16

Juntada de Certidão
22/03/2021 23:13

Juntada de Certidão
22/03/2021 23:11

Juntada de Certidão
22/03/2021 23:09

Juntada de Certidão
24/02/2021 05:50

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 01:30

Publicado Intimação em 22/02/2021.
19/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804456-69.2021.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQUERENTE: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS, JOSE DA SILVA VILAS BOAS Advogado do(a) REQUERENTE: JULIO MOREIRA GOMES FILHO - OAB/MA 5393 Advogado do(a) REQUERENTE: JULIO MOREIRA GOMES FILHO - OAB/MA 5393 REQUERIDO: LINDOMAR RAMOS DE JESUS, TANIA CRISTINA YAMAMOTO, JESSICA ROCHA PEREIRA, JESSICA ROCHA PEREIRA *28.***.*13-62, FERNANDA LIMA DE FARIAS *68.***.*70-65 DESPACHO Vistos etc.

Da análise dos autos, observa-se que, após o deferimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente em sede de plantão judicial (ID 40775535), os autores providenciaram o aditamento da petição inicial no ID 41045727, nos termos do art. 305 e seguintes do Código de Processo Civil, estando preenchidos os pressupostos da ação.

Registre-se que o benefício da justiça gratuita restou concedido aos autores no deferimento da liminar em sede de plantão judicial.

Considerando a natureza da ação e o atual cenário decorrente da pandemia do Coronavírus, dispenso a realização da audiência de conciliação e determino a CITAÇÃO dos demandados para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrerem em revelia, onde presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelos autores (art. 344, CPC).

Havendo proposta de acordo, deverão os réus decliná-la em sua peça de defesa ou, acaso necessário, requererem a designação de audiência virtual para tal fim.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Cumpra-se.

São Luís, 18 de fevereiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
18/02/2021 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 10:03

Conclusos para despacho
17/02/2021 10:02

Juntada de Certidão
12/02/2021 01:05

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 14:32

Juntada de petição
11/02/2021 14:02

Juntada de Certidão
11/02/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804456-69.2021.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS, JOSE DA SILVA VILAS BOAS Advogado do(a) REQUERENTE: JULIO MOREIRA GOMES FILHO - MA5393 REQUERIDO: LINDOMAR RAMOS DE JESUS, TANIA CRISTINA YAMAMOTO, JESSICA ROCHA PEREIRA, JESSICA ROCHA PEREIRA *28.***.*13-62, FERNANDA LIMA DE FARIAS *68.***.*70-65 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Vistos, etc.

Cuida-se de Tutela Cautelar requerida em Caráter Antecedente, formulada por Gustavo Araújo Vilas Boas e José da Silva Vilas Boas, em desfavor de Lindomar Ramos de Jesus, Tânia Cristina Yamamoto, Jéssica Rocha Pereira, Jéssica Rocha Pereira – ME e Fernanda Lima de Farias – ME, todos devidamente qualificados nos autos.

Compulsando os autos, observa-se que no Plantão Judicial Cível, houve o deferimento da medida pleiteada pelos autores (ID 40775535), remanescendo, portanto, a necessidade de aditamento da petição inicial e formulação do pedido principal, nos termos do art. 305 e seguintes do Código de Processo Civil.

Assim sendo, determino a intimação dos requerentes para, no prazo de 30 (trinta) dias, adotarem as providências necessárias ao regular desenvolvimento do feito, a fim de evitar a extinção do processo.

Por fim, nos termos do art. 319, inciso IV do CPC, determino, de ofício, a inclusão dos requeridos no SERASAJUD no valor das transferências realizadas pelos autores para o fim de garantir o cumprimento da tutela antecedente concedida.

Cumpra-se.

São Luís, 8 de fevereiro de 2021.

Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
10/02/2021 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 12:29

Juntada de Certidão
09/02/2021 12:27

Juntada de Certidão
09/02/2021 12:25

Juntada de Certidão
09/02/2021 12:23

Juntada de Certidão
08/02/2021 17:49

Juntada de Certidão
08/02/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 12:49

Conclusos para despacho
08/02/2021 12:49

Juntada de Certidão
08/02/2021 12:44

Juntada de Certidão
08/02/2021 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2021 12:07

Juntada de Ofício
08/02/2021 12:04

Juntada de Ofício
08/02/2021 12:00

Juntada de Ofício
08/02/2021 11:54

Juntada de Ofício
08/02/2021 09:15

Juntada de petição
08/02/2021 09:14

Juntada de petição
08/02/2021 07:09

Juntada de termo
06/02/2021 10:17

Juntada de Certidão
06/02/2021 08:52

Juntada de Certidão
06/02/2021 01:26

Juntada de protocolo BACENJUD
06/02/2021 01:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2021 00:41

Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2021 22:28

Conclusos para decisão
05/02/2021 22:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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