14/11/2022 15:38

Juntada de petição
30/10/2022 11:44

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 30/09/2022 23:59.
30/10/2022 11:44

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 30/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:17

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 31/08/2022 23:59.
30/10/2022 09:17

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 31/08/2022 23:59.
26/09/2022 16:52

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 08:36

Juntada de petição
23/09/2022 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2022 08:12

Juntada de Certidão
31/08/2022 12:25

Juntada de petição
25/08/2022 15:48

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
19/08/2022 18:27

Conclusos para decisão
17/08/2022 13:34

Juntada de petição
09/08/2022 06:21

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801875-11.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARLENILDE CHAGAS CRUZ ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
05/08/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 10:11

Juntada de Certidão
04/08/2022 13:50

Transitado em Julgado em 29/07/2022
26/07/2022 17:35

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 18/07/2022 23:59.
26/07/2022 17:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/07/2022 23:59.
07/07/2022 12:31

Publicado Intimação em 04/07/2022.
07/07/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
07/07/2022 12:30

Publicado Intimação em 04/07/2022.
07/07/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801875-11.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARLENILDE CHAGAS CRUZ ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos para: a) condenar o banco requerido a proceder com o cancelamento das cobranças a título de "cart cred anuid" b) condenar o banco requerido a restituir em dobro os descontos realizados e efetivamente comprovados nos autos a título de "cart cred anuid", com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar o banco requerido pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ e enunciado nº. 10 da TRCC/MA).Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Intimem-se.Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito da Comarca de Icatu, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 30 de Junho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
30/06/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 22:53

Julgado improcedente o pedido
27/06/2022 11:38

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 19/05/2022 23:59.
09/06/2022 11:33

Conclusos para julgamento
09/06/2022 11:33

Juntada de Certidão
27/05/2022 10:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:29

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801875-11.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): MARLENILDE CHAGAS CRUZ ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 10 de Maio de 2022.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
10/05/2022 07:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 17:45

Conclusos para despacho
31/03/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800364-43.2022.8.10.0153

Francileila Weba Gomes

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/02/2022 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0802138-48.2019.8.10.0013

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Jose Carlos Moura da Silva

Advogado: Roberta Menezes Coelho de Souza

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/04/2021 08:03

Exibir Processo

Processo nº 0802138-48.2019.8.10.0013

Jose Carlos Moura da Silva

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Vagner Martins Dominici Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2019 01:15

Exibir Processo

Processo nº 0822593-65.2022.8.10.0001

Eduardo Barros Melo

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Rayssa Regina Santos Carvalho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2024 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0822593-65.2022.8.10.0001

Eduardo Barros Melo

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Rayssa Regina Santos Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/04/2022 20:41

Exibir Processo