07/07/2023 08:44

Baixa Definitiva
07/07/2023 08:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/07/2023 08:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ANTONIA PEREIRA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/07/2023 23:59.
20/06/2023 14:11

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2023.
20/06/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 00:00

Intimação

SESSÃO DO DIA 30/05/2023 APELAÇÃO CÍVEL nº 0000678-45.2017.8.10.0105 Apelante : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Advogado: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11099-A) Apelada : ANTONIA PEREIRA DA SILVA Advogados: JAYRON PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MA 17573-A) E OUTRO RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO ORDINÁRIA.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

NÃO COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

CABIMENTO.

DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (três MIL REAIS).

PROPORCIONALIDADE.

APELO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
12/06/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 11:19

Conhecido o recurso de Procuradoria do Bradesco SA (REPRESENTANTE) e não-provido
30/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2023 08:39

Juntada de petição
08/05/2023 14:17

Conclusos para julgamento
08/05/2023 13:54

Recebidos os autos
08/05/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
08/05/2023 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2023 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/02/2023 08:14

Juntada de parecer do ministério público
19/01/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:45

Recebidos os autos
20/10/2022 11:45

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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